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EDUCAÇÃO AMBIENTAL Ministério da Educação
Extraído em 30/11/2008, às 07:17 hs., Fonte: http://portal.mec.gov.br/secad/index.php?option=content&task=view&id=140&Itemid=280

A Coordenação-Geral de Educação Ambiental (CGEA) está estruturada na Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação, no Programa Nacional de Educação para a Diversidade, a Sustentabilidade e a Cidadania.
Juntamente com a Diretoria de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, a Coordenação-Geral de Educação Ambiental do MEC forma o Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental criado com a regulamentação da Lei nº 9.795/99, por intermédio do Decreto nº 4.281/02
Coordenação-Geral de Educação Ambiental – CGEA Ministério da Educação – MEC
Correio eletrônico: ea@mec.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email Telefones: (61) 2104.6142 / 2104.6166 Fax: (61) 2104.6110 Endereço para correspondência: Edifício do CNE - Conselho Nacional de Educação SGAS - Av. L2 Sul, Qd. 607, Lote 50 CEP: 70200-670 - Brasília/DF
HISTÓRICO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL
o Institucionalização da Educação Ambiental no Brasil Histórico da institucionalização da Educação Ambiental no governo federal.
o Institucionalização da Educação Ambiental no MEC Histórico da institucionalização da Educação Ambiental no Ministério da Educação.
o Evolução no número de escolas de ensino fundamental que oferecem Educação Ambiental Gráficos que representam a evolução da Educação Ambiental nas escolas (2001 a 2004).
PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES
Este espaço se destina a divulgar os principais Programas, Projetos e Ações desenvolvidos pela Coordenação-Geral de Educação Ambiental que tem como eixos centrais: Fortalecimento da Política Nacional de Educação Ambiental - Lei 9795/99; Formação Continuada na Educação Básica; Fomento a projetos de Educação Ambiental; Educação Ambiental no Ensino Superior.Estas ações, em sua maior parte, estão em consonância com as ações procedidas no âmbito da Diretoria de Educação Ambiental - DEA, do Ministério do Meio Ambiente; guardadas suas competências e atribuições específicas.
Vamos Cuidar do Brasil com as escolas

o III CNIJMA
o II CNIJMA
o Formação Continuada de professores em EA
o Coletivos Jovens
o Educação de Chico Mendes
Enraizamento da Educação Ambiental no Brasil
Ações do Órgão Gestor desenvolvidas junto às Unidades da Federação, a fim de articular e fortalecer entidades, instituições e colegiados que trabalham com Educação Ambiental, incentivando a organicidade entre as ações, projetos e programas.
Mapeamento da EA no Ensino Superior
Contribuir para a ampliação do debate a respeito da Educação Ambiental (EA) em instituições de educação superior (IES) brasileiras, com vistas à reflexão sobre políticas públicas educacionais que considerem a dimensão ambiental na formação dos profissionais de nível superior das diferentes áreas do conhecimento. Ver síntese da pesquisa.
O que fazem as escolas que dizem que fazem EA
Quais são os caminhos utilizados pelas escolas em Educação Ambiental? Para responder a essa pergunta, uma parceria entre a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade - SECAD/MEC, o INEP e a Associação Nacional de Pesquisa em Educação - ANPED possibilitou a elaboração de uma pesquisa para aprofundar os dados obtidos no Censo Escolar (2001-2004) e conhecer melhor como estas alternativas são processadas e significadas nos diferentes contextos escolares, possibilitando uma compreensão qualitativa dos caminhos de inserção da Educação Ambiental no ensino fundamental.
Educação de Chico Mendes
Programa de fomento a projetos de educação ambiental no ensino básico
O Programa Educação de Chico Mendes surgiu para dar continuidade à construção permanente da educação ambiental e à promoção de um círculo virtuoso na busca do conhecimento, pesquisa e geração de saber e ações transformadoras a partir das escolas e das comunidades locais. Tornou-se imprescindível estabelecer uma relação entre as escolas e as comunidades, seus territórios e problemas socioambientais, incentivando alunos e professores a tornarem-se não só educadores ambientais, como sujeitos de intervenção e construção de uma nova sociedade baseada na ética da sustentabilidade, remontando ao exemplo e experiência do sindicalista e seringueiro Chico Mendes, um dos símbolos da luta ambientalista em nosso país.
o Programa Educação de Chico Mendes 2006
o Perguntas Mais Freqüentes
o Programa Educação de Chico Mendes 2005 - Relatório Final
Acesse também:
o Manual de Assistência Financeira 2006
o Habilitação junto ao FNDE
o Resolução CD/FNDE Nº 14
o Anexo I da Resolução CD/FNDE Nº 14
o Formulários para elaboração do Projeto (PTA)
o Orientações para preenchimento dos formulários
- Formação continuada de professores em Educação Ambiental
A Resolução nº 13 do FNDE dá continuidade do Programa Vamos Cuidar do Brasil com as Escolas, estabelecendo normas para o apoio financeiro a projetos de formação de professores em Educação Ambiental. Tais projetos de formação envolverão professores do segundo ciclo do ensino fundamental (5a a 8a séries), de escolas públicas que participaram do processo da II Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente; e à elaboração, aquisição, reimpressão ou reprodução do material didático empregado na formação. O objetivo desta ação, é estimular, em professores, alunos e gestores de educação, a leitura crítica da realidade a partir da diversidade e do meio ambiente e a participação no processo de construção de conhecimentos, pesquisa e intervenção cidadã com base em valores voltados à sustentabilidade da vida em suas múltiplas dimensões. Os projetos de formação devem aprimorar a qualidade da abordagem da educação ambiental que, segundo Censo do INEP, encontra presente em 94,5% das escolas do ensino fundamental do Brasil.
o Resolução CD/FNDE nº 13
o Perguntas mais frequentes
o Modelo cooperação para SEDUC ou UNDIME
o Modelo Ofício - parceria
o Termo de responsabilidade por direitos autorais
Portfolio do Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental
Reúne um resumo de todos os programas, projetos e ações do Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental.
Programa Juventude e Meio Ambiente
Este Programa se propõe a incentivar e a aprofundar o debate socioambiental com foco em políticas públicas, deflagrando um processo de formação de jovens e de fortalecimento dos Coletivos Jovens de Meio Ambiente existentes em todo o país. A proposta dos Coletivos Jovens vem sendo construída e implementada desde 2003, a partir da realização da I Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente. (*acesse a proposta de identidade visual dos Coletivos Jovens para compreender melhor esses grupos*)
O Manual Orientador para Coletivos Jovens de Meio Ambiente é uma das publicações do Programa, e tem como objetivo contribuir para o fortalecimento dos Coletivos Jovens (CJs) já existentes e estimular a formação de novos Coletivos Jovens em municípios.A principal linha de ação do Programa é a formação de jovens na área socioambiental, em cinco temas principais: Educação Ambiental; Fortalecimento Organizacional; Educomunicação; Empreendedorismo; e Participação Política. Trata-se de um processo de formação presencial e a distância, e que envolverá jovens de todos os estados brasileiros.
Orientações Curriculares Ensino Médio
A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD) foi convidada pelo departamento de Ensino Médio da Secretaria de Educação Básica (SEB) a participar do processo de reelaboração dos Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Médio, no intuito de produzir textos que contemplassem a perspectiva da diversidade.Nesse sentido, a SECAD fez uma oficina com a participação de suas coordenações-gerais onde foi trabalhada a questão da diversidade no currículo como forma de orientar as atividades pedagógicas, ou seja, definir qual a concepção de currículo e diversidade que se quer trabalhar, quais os objetivos e qual a melhor maneira de inserir as diferentes temáticas nas áreas e disciplinas do ensino médio. Cada coordenação produziu um texto procurando articular as várias temáticas, que resultará num Caderno de Diversidade para acompanhar os Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Médio.
Com-vida MEC
Programa Institucional de Gestão Ambiental do MEC que visa a melhor gestão dos recursos naturais e a diminuição dos impactos ambientais gerados pelas suas atividades.
DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA
Catálogo de Publicações do OG
Com o intuito de ampliar o acesso às publicações do Órgão Gestor, todas as publicações relativas à educação ambiental editadas pelos Ministérios do Meio Ambiente
SIBEA – Sistema Brasileiro de Informação sobre EA É um sistema público que se constitui num instrumento de interação do Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental - PNEA com os educadores e educadoras ambientais de todo o país e, sobretudo destes entre si. Sua missão é gerir informações sobre educação ambiental permitindo, de acordo com a PNEA, o planejamento, a promoção, a coordenação e a difusão de ações educacionais em benefício da sociedade.Neste sistema é possível encontrar informações sobre especialistas, instituições, legislação, publicações, programas, projetos e notícias relacionadas à educação ambiental.O SIBEA foi desenvolvido pela Diretoria de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente em parceria com redes e instituições governamentais e não governamentais que atuam em EA.
Década das Nações Unidas da Educação para o Desenvolvimento Sustentável
Página sobre a Década das Nações Unidas da Educação para o Desenvolvimento Sustentável que foi concebida pelo Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental para cumprir um serviço público de democratização de informações, auxiliar a formação de coletivos educadores e para prover subsídios à formulação e gestão de políticas educativas voltadas à sustentabilidade.
Programa Latino-americano e Caribenho de Educação Ambiental – PLACEA
O PLACEA representa uma oportunidade estratégica de integração regional nas ações em educação ambiental desenvolvidas na América Latina e Caribe. Com essa iniciativa se espera “estabelecer um mecanismo regional permanente que impulsione a coordenação de políticas, estimule o desenvolvimento de programas e projetos, e fomente a comunicação, o intercâmbio e o apoio mútuo entre os governos regionais, assim como entre estes e os outros atores sociais envolvidos com o desenvolvimento de programas de educação ambiental”.
o Compromisso de Goiânia
o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global
o Declaração de Caracas para Educação Ambiental na região ibero-americana
o Manifesto pela Vida
Publicações
o Passo a Passo da I Conferência na Escola - 2003
o Passo a Passo da II Conferência na Escola - 2005
o Formando Com-vida
o Consumo sustentável: Manual de Educação
o Coletivos Jovens de Meio Ambiente: Manual de Orientação
o Juventude, Cidadania e Meio Ambiente: subsídios para elaboração de políticas públicas
o DT nº 9 - Programa Juventude e Meio Ambiente
o DT nº 10 - Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida na Escola - Com-vida
o DT nº 11 - Parte I: II Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente - Processos e Produtos
o DT nº 11 - Parte II: O Que Pensam as Delegadas e os Delegados da II Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente
o DT nº 12 - Mapeamento da Educação Ambiental em Instituições Brasileiras de Educação Superior: elementos para políticas públicas (relatório completo)
Legislação
o Política Nacional de EA – Lei 9.795/99
o Decreto de regulamentação da PNEA – nº 4.281/02
o Programa Nacional de EA – ProNEA 2ª Edição
o Programa Nacional de EA – ProNEA 3ª Edição
o Lei de Diretrizes e Bases da Educação, nº9.394/96
o Plano Nacional de Educação - PNE
Outras publicações
o Políticas de Melhoria da Qualidade da Educação – um balanço institucional – Educação Ambiental
o Implantação da Educação Ambiental no Brasil – 1998
Publicação da CGEA que fala sobre a história e os principais momentos da educação ambiental no Brasil até 1998.
o Um pouco da história da Educação Ambiental
o Textos da Série Educação Ambiental do Programa Salto para o Futuro
o Panorama da Educação Ambiental no Ensino Fundamental
o Ciclo de palestras sobre Meio Ambiente
o Relatório I Encontro Nacional das Secretarias de Educação – 2000
o II Encontro Nacional de Educação Ambiental das SEDUCs e SEMEDs
o Educação Ambiental Legal
o Registro de Projetos de Educação Ambiental na escola
PCNs em Ação
Kit do Formador
o Guia de Orientações Metodológicas
o Guia de Orientação de Vídeos
o Mapa
o Guia do Formador
Kit do Professor
o Caderno de Apresentação
o Guia do Professor
o Bibliografia e sites comentados
o Catálogo de endereços para ações e informações de Educação Ambiental
o Manual do Formador
o Manual do Secretário
o Guia de Orientações para fase 2
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