PRODES - PROGRAMA DESPOLUIÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS

Fonte: www.ana.gov.br/prodes, extraído em 28/10/2008, às 12:51 hs.

PRODES: Ação da ANA através da Superintendência de Implementação de Programas e Projetos (SIP). Programa indutor da gestão de Bacias Hidrográficas Brasileiras.

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O QUE É O PRODES

Dentre os maiores desafios da gestão de recursos hídricos no Brasil está a redução das cargas poluidoras nos corpos d'água. Principalmente em regiões metropolitanas, a degradação da qualidade da água vem criando situações insustentáveis do ponto de vista de desenvolvimento. Os efluentes domésticos representam uma das principais fontes poluidoras dos ecossistemas aquáticos do território nacional. Menos de 20% do esgoto urbano recebe algum tipo de tratamento, o restante é lançado nos corpos d´água "in natura", colocando em risco a saúde do ecossistema e da população local. O incremento da carga orgânica poluidora nos corpos d´água leva à escassez de água com boa qualidade, fato já verificado em algumas regiões do país.

O tratamento de esgotos é fundamental para qualquer programa de despoluição das águas. Em grande parte das situações, a viabilidade econômica das estações de tratamento de esgotos (ETE) é reconhecidamente reduzida, em razão dos altos investimentos iniciais necessários à sua construção e, em alguns casos, os altos custos operacionais. É por estes motivos que mesmo os países desenvolvidos têm incentivado financeiramente os investimentos de Prestadores de Serviços em ETE, como os Estados Unidos e países da Comunidade Européia. No Brasil, o problema de viabilidade econômica do investimento público torna-se ainda mais agudo em razão da elevada parcela de população de baixa renda. No entanto, vale ressaltar que a água de qualidade também é um fator de exclusão social, uma vez que a população de baixa renda dificilmente tem condições de pagar assistência médica para remediar as doenças de veiculação hídrica, decorrentes da ausência de saneamento básico ou até mesmo comprar água de qualidade para beber.

De modo a incentivar a implantação de estações de tratamento de esgotos, com a finalidade de reduzir os níveis de poluição dos recursos hídricos no país, e ao mesmo tempo induzir à implementação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, definido pela Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, mediante a organização dos Comitês de Bacia e a instituição da cobrança pelo direito de uso da água, a ANA criou, em março de 2001, o Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (PRODES).

O PRODES, também conhecido como "programa de compra de esgoto tratado", é uma iniciativa inovadora: não financia obras ou equipamentos, paga pelos resultados alcançados, pelo esgoto efetivamente tratado.

O PRODES consiste na concessão de estímulo financeiro pela União, na forma de pagamento pelo esgoto tratado, a Prestadores de Serviço de Saneamento que investirem na implantação e operação de Estações de Tratamento de Esgotos (ETE), desde que cumprida as condições previstas em contrato.

O Contrato de Pagamento pelo Esgoto Tratado é firmado pelo Governo Federal, por intermédio da ANA, diretamente com o Prestador do Serviço de Saneamento - entidade pública ou privada. A liberação dos recursos se dá apenas a partir da conclusão da obra e início da operação da ETE, em parcelas vinculadas ao cumprimento de metas de abatimento de cargas poluidoras, e demais compromissos contratuais.

Nesse contrato são estipulados os níveis de redução das cargas poluidoras pretendidas com a implantação e operação da ETE, o valor do estímulo financeiro a ser aportado pela ANA, bem como o cronograma de desembolso. O valor do aporte financeiro da ANA é equivalente a 50% do custo do investimento da ETE, estimado pela ANA, tomando como base na Tabela de Valores de Referência.

Apesar do Brasil ter historicamente subsidiado a construção de obras de saneamento, os resultados decorrentes das ações governamentais nesse campo, por vezes não tem alcançado os objetivos principais devido a concepções inadequadas, obras mal dimensionadas, preços elevados, sistemas mal operados, abandonados ou que nunca entraram em operação. Uma das razões do problema está no modelo de subsídio adotado, cujo foco é a obra. Quando se transfere este foco para os resultados, como propõe o PRODES, os problemas citados tendem a ser minimizados.

¹ No caso de ser uma entidade privada, exige-se, adicionalmente que o prestador de serviços repasse à população os incentivos recebidos da ANA, na forma de abatimento de tarifas e/ou no adiantamento das metas de cobertura porventura existente no contrato de concessão, exige-se, ainda, que está possibilidade esteja expressamente prevista tanto no edital de concessão como no contrato de concessão. Até o presente momento, em função destas exigências não foi possível habilitar e/ou contratar nenhum Prestador de Serviço de saneamento privado.

RELAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS HABILITADOS NO PRODES EM 2007

Ordem	Empreendimento Habilitado	Município/UF	Critérios de Pontuação (art. 12, I a IV da Resolução ANA 80/2007)
			I	II	III	IV	Total
1	ETE Taubaté	Taubaté/SP	60,0	5,0	20,0	5,4	90,4
2	ETE Francisco Velludo	Uberaba/MG	60,0	5,0	20,0	0,0	85,0
3	ETE Betim-Central (1a etapa)	Betim/MG	60,0	5,0	20,0	0,0	85,0
4	ETE Monjolinho (1a etapa)	São Carlos/SP	60,0	5,0	20,0	0,0	85,0
5	ETE Complexo da Serraria (1a etapa)	Porto Alegre/RS	60,0	5,0	15,0	0,0	80,0
6	ETE Baldo (1a etapa)	Natal/RN	60,0	0,0	20,0	0,0	80,0
7	ETE União Indústria (1a etapa)	Juiz de Fora/MG	40,0	5,0	20,0	5,7	70,7
8	ETE Ponte do Caixão	Piracicaba/SP	30,0	5,0	20,0	0,0	55,0
9	ETE Vassoural (1a etapa)	Guarapuava/PR	28,3	5,0	20,0	0,0	53,3
10	ETE Votuporanga	Votuporanga/SP	28,3	5,0	20,0	0,0	53,3
11	ETE Santo Antônio (1a etapa)	Aparecida de Goiânia/GO	28,3	5,0	15,0	0,0	48,3
12	ETE Atuba Sul (aumento de eficiência)	Curitiba/PR	20,0	5,0	20,0	0,0	45,0
13	ETE Central (1a etapa)	Jacareí/SP	14,2	5,0	20,0	5,4	44,6
14	ETE Onça (2a etapa)	Belo Horizonte/MG	16,7	5,0	20,0	0,0	41,7
15	ETE Jardim Conduta	Rio Claro/SP	15,0	5,0	20,0	0,0	40,0
16	ETE Lençóis Paulista	Lençóis Paulista/SP	14,2	5,0	20,0	0,0	39,2
17	ETE Nova Pampulha (1a etapa)	Vespasiano/MG	14,2	5,0	20,0	0,0	39,2
18	ETE Pedro Leopoldo (1a etapa)	Pedro Leopoldo/MG	14,2	5,0	20,0	0,0	39,2
19	ETE Sede (1a etapa)	Pirassununga/SP	14,2	5,0	20,0	0,0	39,2
20	ETE Esperança (1a etapa)	Londrina/PR	14,2	5,0	20,0	0,0	39,2
21	ETE Nova Odessa (1a etapa)	Nova Odessa/SP	14,2	5,0	20,0	0,0	39,2
22	ETE Barão Geraldo	Campinas/SP	14,2	5,0	20,0	0,0	39,2
23	ETE do SES de Jacobina (1a etapa)	Jacobina/BA	12,5	5,0	20,0	0,0	37,5
24	ETE Santa Cruz do Rio Pardo	Santa Cruz do Rio Pardo/SP	12,5	5,0	20,0	0,0	37,5
25	ETE Índia Lindóia (1a etapa)	Santo Ângelo/RS	15,0	5,0	15,0	0,0	35,0
26	ETE Santa Quitéria (aumento de eficiência)	Curitiba/PR	10,0	5,0	20,0	0,0	35,0
27	ETE Principal	Muriaé/MG	4,0	5,0	20,0	5,4	34,4
28	ETE Concórdia	Concórdia/SC	12,5	5,0	15,0	0,0	32,5
29	ETE 3 Ano Bom (1a etapa)	Barra Mansa/RJ	6,0	5,0	15,0	5,4	31,4
30	ETE do SES de Quixadá (1a etapa)	Quixadá/CE	6,0	5,0	20,0	0,0	31,0
31	ETE do Município de Pedreira	Pedreira/SP	6,0	5,0	20,0	0,0	31,0
32	ETE Capivari I (1a etapa)	Campinas/SP	6,0	5,0	20,0	0,0	31,0
33	ETE Córrego Olhos D´Água	Olímpia/SP	5,7	5,0	20,0	0,0	30,7
34	ETE de Ituverava	Ituverava/SP	5,7	5,0	20,0	0,0	30,7
35	ETE Veneza (1a etapa)	Ribeirão das Neves/MG	5,7	5,0	20,0	0,0	30,7
36	ETE do SES de Aracati	Aracati/CE	5,7	5,0	20,0	0,0	30,7
37	ETE Barrocão (1a e 2a etapas)	Santa Bárbara D’Oeste/SP	5,7	5,0	20,0	0,0	30,7
38	ETE Nova América	Campinas/SP	5,7	5,0	20,0	0,0	30,7
39	ETE São José da Lapa (1a etapa)	São José da Lapa/MG	5,7	5,0	20,0	0,0	30,7
40	ETE do SES de Euclides da Cunha (1a etapa)	Euclides da Cunha/BA	5,0	5,0	20,0	0,0	30,0
41	ETE Vila Galé - Barra do Pojuca	Camaçari/BA	5,0	5,0	20,0	0,0	30,0
42	ETE do SES de Tauá (1a etapa)	Tauá/CE	2,8	5,0	20,0	0,0	27,8
43	ETE Piraí do Sul	Piraí do Sul/PR	2,5	5,0	20,0	0,0	27,5
44	ETE Sarandi (1a etapa)	Porto Alegre/RS	6,0	5,0	15,0	0,0	26,0
45	ETE do SES de Crateús (1a etapa)	Crateús/CE	5,7	0,0	20,0	0,0	25,7
46	ETE do SES de Ipiaú (1a etapa)	Ipiaú/BA	5,7	0,0	20,0	0,0	25,7
47	ETE Barra Nova (1a etapa)	Apucarana/PR	5,7	0,0	20,0	0,0	25,7
48	ETE Tamandaré (1a etapa)	Tamandaré/PE	5,7	0,0	20,0	0,0	25,7
49	ETE do SES de Marco	Marco/CE	0,3	5,0	20,0	0,0	25,3
50	ETE Betim-Bandeirinhas (ampliação)	Betim/MG	0,0	5,0	20,0	0,0	25,0
51	ETE do SES de Mucuri	Mucuri/BA	2,5	0,0	20,0	0,0	22,5
52	ETE de Porangatu (1a etapa)	Porangatu/GO	5,7	0,0	15,0	0,0	20,7
53	ETE Laranjal (1a etapa)	Pelotas/RS	0,3	5,0	15,0	0,0	20,3
54	ETE Taquaras - Balneário Camboriú	Balneário Camboriú/SC	0,3	5,0	15,0	0,0	20,3
55	ETE Ladário (1a etapa)	Ladário/MS	0,2	0,0	10,0	0,0	10,2

EMPREENDIMENTOS CONTRATADOS PELO PRODES 2004

ETE Cachoeira Paulista – Município de Cachoeira Paulista - SP

Prestador: SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Capacidade: 30.778 hab (60,3 l/s) Processo: Lagoa Facultativa Corpo Receptor: Rio Paraíba do Sul Carga abatida: 1.247 kgDBO/dia Investimento ANA: R$ 554.004,00 em 3 anos Investimento CEIVAP: R$ 138.501,00 em 3 anos

ETE Guararema – Município de Guararema - SP

Prestador: SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Capacidade: 14.241 hab (26 l/s) Processo: Lodos Ativados Corpo Receptor: Rio Paraíba do Sul Carga abatida: 769 kgDBO/dia Investimento ANA: R$ 398.748,00 em 3 anos Investimento CEIVAP: R$ 99.687,00 em 3 anos

ETE Parateí – Município de Guararema - SP

Prestador: SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Capacidade: 4.741 hab (9 l/s) Processo: Lodos Ativados Corpo Receptor: Rio Paraíba do Sul Carga abatida: 256 kgDBO/dia Investimento ANA: R$ 151.712,00 em 3 anos Investimento CEIVAP: R$ 37.928,00 em 3 anos

ETE Dornelas – Município de Muriaé - MG

EMPREENDIMENTOS CONTRATADOS PELO PRODES 2003

ETE Lençóis – Município de Lençóis – BA

Prestador: EMBASA – Empresa Baiana de Saneamento S/A Capacidade: 7.389 hab (13 l/s) Processo: Reator UASB seguido de Lagoa Facultativa e de Maturação Corpo Receptor: Rio São José (Bacia do Rio Paraguaçu) Carga abatida: 339 kgDBO/dia Investimento ANA: R$ 295.560,00 em 3 anos

ETE Rib. São José das Correntes (ampliação) – Município de Ibaté – SP

Prestador: Prefeitura Municipal de Ibaté Capacidade: 33.593 hab (70 l/s) Processo: Lagoa Anaeróbia seguida de Lagoa Facultativa Corpo Receptor: Ribeirão São José das Correntes (Bacia do Rio Tietê/Jacaré) Carga abatida: 1.360 kgDBO/dia Investimento ANA: R$ 335.930,00 em 3 anos

ETE Onça – Belo Horizonte – MG

Prestador: COPASA – Companhia de Saneamento de Minas Gerais Capacidade: 1.010.880 hab (1.800 l/s) Processo: Reator UASB (1.a etapa) Corpo Receptor: Ribeirão da Onça (Bacia do Rio das Velhas) Carga abatida: 32.753 kgDBO/dia Investimento ANA: R$ 12.636.000,00 em 3 anos

ETE Jardim Candidés (ampliação) – Município de Divinópolis – MG

Prestador: Prefeitura Municipal de Divinópolis Capacidade: 4.944 hab (10 l/s) Processo: Reator UASB seguido de Filtro Anaeróbio e Desinfecção com Ozonização Corpo Receptor: Rio Pará (Bacia do Rio São Francisco) Carga abatida: 200 kgDBO/dia Investimento ANA: R$ 135.960,00 em 3 anos

ETE Arujá – Município de Arujá – SP

Prestador: SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Capacidade: 86.778 hab (240 l/s) Processo: Lagoa Aerada seguida de Lagoa de Decantação Corpo Receptor: Rio Baquirivu-Guaçu (Bacia Alto Tietê) Carga abatida: 4.217 kgDBO/dia Investimento ANA: R$ 2.386.395,00 em 7 anos

ETE Biritiba Mirim – Município de Biritiba Mirim – SP

Prestador: SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Capacidade: 31.148 hab (55 l/s) Processo: Lagoa Aerada seguida de Lagoa de Decantação Corpo Receptor: Rio Tietê (Bacia Alto Tietê) Carga abatida: 1.514 kgDBO/dia Investimento ANA: R$ 934.440,00 em 7 anos

EMPREENDIMENTOS CONTRATADOS PELO PRODES 2002

EMPREENDIMENTOS CONTRATADOS PELO PRODES 2001

Ampliação da ETE Lavapés - São José dos Campos/SP

Ampliação da ETE Moreira César – Pindamonhangaba/SP

Ampliação ETE Piracicamirim – Piracicaba/SP

ETE 1 Ribeirão dos Toledos – Sta Bárbara d’Oeste/SP

ETE Araretama – Pindamonhangaba/SP

ETE Aterrado – Volta Redonda/RJ

ETE Capuava – Valinhos/SP

ETE CIC/Xisto – Curitiba/PR

ETE Hortolândia – Hortolândia/SP

ETE Itatiba – Itatiba/SP

ETE Jardim das Flores–Rio Claro/SP

ETE Padilha Sul – Curitiba/PR

ETE Pinheirinho – Vinhedo/SP

ETE Santa Mônica – Campinas/SP

ETE São Luiz do Paraitinga – S. L. Paraitinga/SP

ETE Sorocaba I – Sorocaba/SP

ETE Tamandaré – Almirante Tamandaré/PR