Síntese de informações pesquisadas na Internet. SaneamentoWeb não se responsabiliza sobre dados, valores, atualização e demais informações pertinentes ao Programa. Interessados devem certificar as informações diretamente com o órgão responsável.

PROGRAMA SANEAMENTO PARA TODOS

Fonte: www.cidades.gov.br (IN 46 de 10.10.2007), extraído em 16/10/2008, às 08:01 hs.

OBJETIVO DO PROGRAMA

O programa SANEAMENTO PARA TODOS tem por objetivo promover a melhoria das condições de saúde e da qualidade de vida da população por meio de ações integradas e articuladas de saneamento básico em áreas urbanas. Para isso, o Programa financia empreendimentos ao setor público nas modalidades: abastecimento de água; esgotamento sanitário; saneamento integrado; desenvolvimento institucional; manejo de águas pluviais; manejo de resíduos sólidos; manejo de resíduos da construção e demolição; preservação e recuperação de mananciais; e estudos e projetos.

Os empreendimentos para os quais sejam pleiteados financiamentos no âmbito do programa SANEAMENTO PARA TODOS devem adotar soluções técnicas que objetivem ganhos de eficiência e contribuam para a sua sustentabilidade econômica e soluções de gestão que promovam serviços eficazes e incorporem o controle social e a participação da sociedade.

ORIGEM DE RECURSOS

Os recursos do FGTS para contratação de empreendimentos no programa SANEAMENTO PARA TODOS são os provenientes da área de Saneamento Básico – Saneamento para Todos – Setor Público, constante do Plano de Contratações e Metas Físicas que integra a Instrução Normativa no 17, de 8 de maio de 2007 do Ministério das Cidades.

BENEFICIÁRIOS FINAIS

Os beneficiários finais integram a população das áreas atendidas pelos empreendimentos.

PARTICIPANTES DO PROGRAMA

São participantes do programa SANEAMENTO PARA TODOS – Mutuários Públicos:
a) o Ministério das Cidades (MCIDADES), na qualidade de Gestor da Aplicação;
b) a Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Operador;
c) as instituições financeiras habilitadas pelo Agente Operador na forma da regulamentação em vigor, na qualidade de Agente Financeiro;
d) os Estados, os Municípios, o Distrito Federal e suas entidades da administração descentralizada, inclusive as empresas públicas, as sociedades de economia mista e os consórcios públicos de direito público, na qualidade de Mutuário e Agente Promotor; e
e) os Estados, os Municípios, o Distrito Federal e as empresas públicas ou sociedades de economia mista, na qualidade de Garantidor.

MODALIDADES

O programa SANEAMENTO PARA TODOS – Mutuários Públicos financia empreendimentos nas modalidades abaixo relacionadas:
a) Abastecimento de Água;
b) Esgotamento Sanitário;
c) Saneamento Integrado;
d) Desenvolvimento Institucional;
e) Manejo de Águas Pluviais;
f) Manejo de Resíduos Sólidos;
g) Manejo de Resíduos da Construção e Demolição;
h) Preservação e Recuperação de Mananciais; e
i) Estudos e Projetos

MAIORES INFORMAÇÕES

Para maiores informações acessar www.cidades.gov.br. Ou diretamente na página do Programa
http://www.cidades.gov.br/secretarias-nacionais/saneamento-ambiental/programas-e-acoes-1/saneamento-para-todos.