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                            PMSS - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO SETOR SANEAMENTO

Fonte: www.cidades.pmss.gov.br,  extraído em 31/08/2008, às 20:28 hs.

Para download de publicações, ver relação abaixo.

Ministério das Cidades
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
Programa de Modernização do Setor Saneamento - PMSS

Ministério das Cidades
e-mail: cidades@cidades.gov.br
Ministro de Estado
Marcio Fortes de Almeida
Secretário Executivo
Rodrigo José Pereira-Leite Figueiredo

Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
e-mail: sanearbrasil@cidades.gov.br
Secretário
Leodegar da Cunha Tiscoski
Diretor de Desenvolvimento e Cooperação Técnica - Substituto
Manoel Renato

Programa de Modernização do Setor Saneamento – PMSS
e-mail: pmss@cidades.pmss.gov.br
Coordenador da UGP/PMSS
Ernani Ciríaco de Miranda

Ver aqui a publicação “O Programa de Modernização do Setor Saneamento (PMSS) – Transição para uma estrutura permanente do Ministério das Cidades”
Estudo_continuidade_PMSS

O PMSS atua como área técnica de suporte às ações da SNSA - Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, implementando projetos importantes à missão da Secretaria de prestar assistência a estados e municípios brasileiros, assim como seus prestadores e reguladores dos serviços de saneamento básico, visando a melhoria da gestão.

O Programa foi concebido originalmente em 1993, como um projeto piloto, mas transformou-se em um programa permanente do Governo Federal.

O PMSS desenvolve inúmeras ações no campo da estruturação dos serviços de saneamento brasileiros, contribuindo para a melhoria da gestão, compreendendo as etapas de planejamento, regulação e fiscalização, e a própria prestação. Além disso, o Programa desenvolve, dentre outros, projetos nas áreas de capacitação, gestão das perdas de água e do uso de energia elétrica, cooperação técnica internacional, realização de estudos sobre temas relevantes de interesse nacional, e divulgação e disseminação de experiências.

A história de atuação do PMSS – em seus quinze anos de existência –, com destaque para o SNIS como seu produto mais reconhecido, evidencia a inscrição do Programa na agenda institucional da SNSA/Ministério das Cidades. O desafio atual e urgente é justamente efetivar esta vinculação do PMSS à estrutura do Governo federal, atribuindo ao Programa um caráter permanente e estável, ao mesmo tempo ampliando o grau de flexibilidade funcional que o caracterizou até aqui.

Dessa forma, estará assegurada uma estrutura estável para o desenvolvimento das ações desenvolvidas pelo Programa, sobretudo o Sistema Nacional de Informações, instrumento fundamental para a política do setor.

A segunda etapa do Programa – o PMSS II – é resultado do Acordo de Empréstimo n° 4292-BR, celebrado em 16.06.1999, entre o Governo Brasileiro e o Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento - BIRD, devendo ser executada até outubro de 2008.

Preocupada com a iminência do encerramento do atual Acordo de Empréstimo,que financia o PMSS, a SNSA/MCidades tomou a decisão de realizar um “Estudo de Cenários para Reestruturação Institucional e Organizacional do PMSS, visando a continuidade do Programa”. Este Estudo, desenvolvido sob a coordenação do PMSS, adotou a técnica DELPHI em sua 2a etapa como instrumento de ampliação da consulta sobre o cenário futuro do PMSS. Participaram desta consulta cerca de 72 especialistas, vinculados a instituições e entidades públicas, privadas e a movimentos sociais com expressiva atuação no saneamento brasileiro.

Neste Estudo, o PMSS foi avaliado sob várias dimensões e os resultados evidenciam a importância estratégica do Programa para os avanços obtidos pelo saneamento brasileiro. Sob a reestruturação do PMSS, o Estudo revela um consenso em torno do cenário de transição, onde inicialmente ainda sob a forma de programa, por meio de novo acordo de empréstimo, são estabelecidas as condições necessárias para a transformação do PMSS para um modelo de organização permanente, vinculado à SNSA/MCidades.

BIBLIOTECA VIRTUAL

O PMSS tem suas ações voltadas à criação das condições propícias a um ambiente de mudanças e de desenvolvimento do setor saneamento no país. O Programa tem como pauta principal a atuação no apoio técnico à União, aos Estados e Municípios, para a formulação de políticas públicas, para o estabelecimento de marco regulatório e para a melhoria e reestruturação da prestação dos serviços, tratando de questões essenciais relativas aos serviços de saneamento.

Diante desse ambiente institucional, o PMSS contribui, com transparência e responsabilidade, na divulgação de registros documentais que sirvam de inspiração para o desenvolvimento do saneamento brasileiro, por meio de publicações que contemplam temas nos campos legal, institucional, econômico-financeiro, de regulação, financiamento, avaliação de projetos, classificação ambiental, resíduos sólidos, dentre outros.

Nesta página estão disponíveis tanto as publicações elaboradas pelo Programa como também algumas elaboradas por outros agentes, sobretudo parceiros do PMSS, cuja divulgação é de interesse do setor.

As publicações das seguintes séries estão disponíveis, conforme lista abaixo:

Série Saneamento para Todos

Série Modernização do Setor Saneamento

Programa Nacional de Combate ao Desperdício de Água – PNCDA

Publicações Diversas

Palestras

Trabalhos Técnicos

Atenção:
- Para descompactar: WinZip.
- Para abrir os arquivos em pdf: Adobe(R) Acrobat(R).

A Série Modernização do Setor Saneamento, que conta com 16 volumes editados, foi desenvolvida no âmbito do Programa de Modernização do Setor Saneamento (PMSS) e teve como objetivo básico provocar a discussão de temas importantes para o setor saneamento brasileiro, à época em que as publicações foram elaboradas, buscando instigar o seu permanente repensar e aprimoramento, contribuindo, ainda, para a capacitação dos técnicos que compõem os quadros dos agentes envolvidos.

As publicações, que podem ser acessadas nesta página, são listadas a seguir:
- Volume 1 - Fundamentos e Proposta de Ordenamento Institucional
- Volume 2 - Novo Modelo de Financiamento para o Setor Saneamento
- Volume 3 - Flexibilização Institucional na Prestação de Serviços de Saneamento - Implicações e Desafios
- Volume 4 - Demanda, Oferta e Necessidades dos Serviços de Saneamento
- Volume 5 - Proposta de Regulação da Prestação de Serviços de Saneamento
- Volume 6 - Regulação da Prestação de Serviços de Saneamento - Análise Comparada da Legislação Internacional
- Volume 7 - Diagnóstico do Setor Saneamento: Estudo Econômico e Financeiro
- Volume 8 - Avaliação Contingente em Projetos de Abastecimento de Água
- Volume 9 - Saneamento: Modernização e Parceria com o Setor Privado
- Volume 10 - Instrumentos para a Regulação e o Controle da Prestação dos Serviços de Saneamento
- Volume 11 - Proposta Metodológica de Classificação e Avaliação Ambiental de Projetos de Saneamento
- Volume 12 - Diretrizes e Procedimentos para Reassentamentos Involuntários de Famílias em Projetos de Saneamento
- Volume 13 - Metodologia de Avaliação Econômica e Financeira de Projetos - A Experiência do PMSS II
- Volume 14 - Metodologia de Avaliação Econômico-Financeira do Prestador de Serviços de Saneamento - A Experiência do PMSS II
- Volume 15 - Resíduos Sólidos: Propostas de Instrumentos Econômicos Ambientais
-Volume 16 - O Pensamento do Setor Saneamento no Brasil: Perspectivas Futuras

O PNCDA é um Programa da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, que tem por objetivo geral promover o uso racional da água de abastecimento público nas cidades brasileiras, em benefício da saúde pública, do saneamento ambiental e da eficiência dos serviços, propiciando a melhor produtividade dos ativos existentes e a postergação de parte dos investimentos para a ampliação dos sistemas. Tem por objetivos específicos definir e implementar um conjunto de ações e instrumentos tecnológicos, normativos, econômicos e institucionais, concorrentes para uma efetiva economia dos volumes de água demandados para consumo nas áreas urbanas, consolidados em publicações técnicas e cursos de capacitação.

Dentre as publicações, o Programa possui a série Documentos Técnicos de Apoio (DTA), com produção original realizada em 1999 e revisões de alguns dos documentos em 2003. Possui também a Série Técnicas de Operação em Sistemas de Abastecimento de Água, em formato de “guias práticos”.

O Programa desenvolveu ainda, com o apoio do PMSS, em parceria com o IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal, um Curso de Ensino a Distância (EAD) especificamente voltado para a capacitação de profissionais do setor saneamento no tema da gestão das perdas de água e do uso de energia elétrica.

Curso de Ensino a Distância (EAD)

Documentos Técnicos de Apoio (DTA)

Guias Práticos - Técnicas de Operação em Sistemas de Abastecimento de Água:
Volume 01 - Macromedição
Volume 02 - Ensaios Pitométricos
Volume 03 - Pesquisa e Combate de Vazamentos nào Visíveis
Volume 04 - Controle de Pressão e Operação de Válvulas Reguladoras de Pressão
Volume 05 - A Conta de Energia Elétrica no Saneamento

Este item reúne publicações diversas desenvolvidas pelo PMSS ou apoiadas pelo Programa, porém desenvolvidas por outros agentes. O objetivo de sua divulgação é contribuir para a informação e discussão de temas relevantes da com Inclusão Socuial o setor saneamento brasileiro, complementando as séries de publicações do Programa.

- O Programa de Modernização do Setor Saneamento (PMSS) - Transição para uma Estrutura Permanente
- Áreas de Manejo de Resíduos da Construção Civil - Orientações para o seu Licenciamento e Aplicação da Resolução CONAMA 307/2002
- Manejo e Gestão de Resíduos da Construção Civil - Manual de Orientação 1 - Como Implantar um Sistema de Manejo e Gestão de Resíduos da Constrtução Civil nos Municípios
- Manejo e Gestão de Resíduos da Construção Civil - Manual de Orientação 2 - Procedimentos para a Solicitação de Financiamento
- Resíduos Sólidos Domiciliares - Um Programa de Coleta Seletiva com Inclusào Social
- Guia para Elaboração de Planos Municipais de Saneamento

Este item reúne palestras sobre temas de interesse do setor saneamento, realizadas em congressos, seminários, encontros técnicos e oficinas de trabalho, que contaram com a participação de representantes da SNSA e PMSS. As apresentações estão organizadas por temas expressos nos itens de menu abaixo.

PNSA - Pág.1 - Pág. 2
- Política Nacional de Saneamento Ambiental
- PL 5.296 / 2005 - Diretrizes para os Serviços Públicos de Saneamento Básico e Política Nacional de Saneamento Básico
- Lei 11.107/2005 - Consórcios Públicos e Gestão Associada de Serviços Públicos
- Lei 11.445/2007 – Institui as Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico e Estabelece a Política Federal de Saneamento Básico
- Investimentos em Saneamento Básico

INSTITUCIONAL - Pág.1 - Pág. 2
- Regulação, capacitação, investimentos, financiamento, programas de governo, e similares

PMSS
- Programa de Modernização do Setor Saneamento

SNIS
- Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento
- Lançamento dos Diagnósticos dos Serviços de Água e Esgotos
- Lançamento dos Diagnósticos de Manejo de Resíduos Sólidos
- Sistemas de Informações e Indicadores

PERDAS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA - Pág.1 - Pág. 2 - Pág.3 - Pág.4
- Gerenciamento de Perdas de Água e do Uso de Energia Elétrica
- PNCDA – Programa Nacional de Combate ao Desperdício de Água

COM+AGUA
- Projeto COM+ÁGUA - Gerenciamento Integrado das Perdas de Água e Uso Eficiente de Energia Elétrica em Sistemas de Abastecimento de Água

ASSISTÊNCIA TÉCNICA
- Projetos de Assistência Técnica do PMSS a Estados, Municípios, Prestadores de Serviços e Instâncias Reguladoras

COOPERAÇÃO BRASIL-ITÁLIA
- Curso de Gestão Integrada em Saneamento
- Análise de Experiências Municipais em Manejo das Águas Pluviais
- Gestão Associada / Consórcios Públicos / Âmbito Territorial Ótimo

ReCESA
- Rede Nacional de Capacitação e Extensão em Saneamento Ambiental

Este item reúne trabalhos técnicos apresentados em congressos e seminários, abordando temas relativos a estudos e projetos do PMSS, desenvolvidos por técnicos, consultores ou parceiros do Programa.

Estudo de Cenários para Reestruturação Institucional e Organizacional do PMSS, Visando à Continuidade do Programa Berenice de Souza Cordeiro, Ernani Ciríaco de Miranda

A Rede Nacional de Capacitação e Extensão Tecnológica em Saneamento Ambiental: uma estratégia de desenvolvimento institucional para o setor. Berenice de Souza Cordeiro

Indicadores de Perdas de Água: o que, de fato, eles indicam? Ernani Ciríaco de Miranda

Indicadores de Perdas de Água em Sistemas de Abastecimento: qual o nível de credibilidade dos valores obtidos? Ernani Ciríaco de Miranda

A Mobilização Social nos Programas de Controle e Redução de Perdas de Água Rodolfo Cascão Alexandre Inácio, Rosalva Alves Portela

Metodologia de Diagnóstico Situacional em Sistemas de Abastecimento de Água: Uma Ferramenta Prática para Compreender o Impacto das Perdas na Demanda do Sistema Airton Sampaio Gomes, Hugo Tomaz Neto Moraes

Gerenciamento Integrado de Perdas de Água e Uso Eficiente de Energia Elétrica no Saneamento Airton Sampaio Gomes, Hugo Tomaz Neto Moraes

Perdas Reais em Sistemas de Abastecimento de Água: Avanços Necessários no Caso Brasileiro Airton Sampaio Gomes, Hugo Tomaz Neto Moraes, Tobias Jerozolimski

Método Expedito para Avaliação de Desempenho de Conjuntos Motobombas Osvaldo Luiz Cramer de Otero, Sebastião de Paula Coura, Airton Sampaio Gomes

Iniciativas Integradas para a Capacitação do Prestador de Serviços de Saneamento no Combate ao Desperdício de Água e Energia Elétrica Cláudia Monique Albuquerque, Jucélia Cabral Mendonça, Ernani Ciríaco de Miranda, Marco Aurélio R. G. Moreira, Vasti de Moura Ribeiro

Avaliação Técnico-Operacional dos Serviços de Saneamento Ambiental nos Municípios do Interior do Estado do Amazonas Marcelo de Paula Neves Lélis, Ernani Ciríaco de Miranda

Sistema de Informações em Saneamento - A Experiência do SNIS Ernani Ciríaco de Miranda, Marcio Tagliari, Jordelan Gabriel