CONASA BRASIL 2009 - CONGRESSO NACIONAL DE MELHORES PRÁTICAS EXECUTIVAS E TÉCNICAS PARA O SETOR DE SANEAMENTO

Fonte: www.iqpc.com, extraído em 22/05/2009, às 16:52 hs.

DATA: 27 e 28 de julho de 2009

LOCAL: Novotel São Paulo Center Norte, São Paulo, SP

ORGANIZAÇÀO: IQPC – International Quality & Productivity Center

Conferência - Primeiro Dia: Segunda–feira, 27 de julho de 2009

08:30 Abertura

SESSÃO PLENÁRIA – PLANEJAMENTO OFICIAL PARA O SANEAMENTO NO BRASIL E PERSPECTIVAS LATINO-AMERICANAS

10:00 Coffee break

11:00 PAINEL 2 – CONSOLIDAÇÃO REGULATÓRIA, POLÍTICAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS PARA O SETOR E O PLANO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS

Consolidação Regulatória

• Avaliação, aplicação e regulação na implementação da Lei 11.445/07
• Análise da atuação do órgão regulador
• Key Learning e desafios envolvidos na implementação das diretrizes da Lei 11.445/07: Teoria X Prática – Custos e obrigatoriedades legais na operação
• A Regulação como impulsionador da universalização dos serviços de saneamento no Brasil
• Critérios de controle e penalidades por parte das agências reguladoras
• Mapeamaneto estratégico e diretrizes legais na criação de uma agência reguladora
• Panoramas e perspectivas das concessões pós marco regulatório 

Plansab – Plano Nacional de Saneamento Básico

• Avaliação da evolução da implementação das diretrizes da Lei 11.445/07
• Plano Duocenal – Apresentação e discussão das metas e estratégias das esferas federais, estaduais e municipais para o setor de saneamento básico
• A interface entre as políticas relacionadas ao saneamento e as outras políticas públicas 

Plano Nacional de Recursos Hidricos

• Cobrança pelo uso dos recursos hídricos e legislação para o direcionamento das receitas para o setor de saneamento
• A interface entre as questões relacionadas ao saneamento e o Plano Nacional de Recursos Hidricos
• A articulação dos comites e das cias de saneamento para financimento do setor Lei das aguas e cobrança pelo uso dos recursos hidricos 

Tarifação

• A precificação dos serviços e a definição tarifária como fatores decisivos para o equilíbrio econômico e financeiro dos contratos e operações
• Estratégias para definição de políticas de subsídios por localidades e categorias de consumidores
• A criação de um índice específico de reajustamento de preços para o saneamento básico
• A utilização de indexadores setoriais para proporcionar mais segurança na contratação de obras
• Metodologias para definição de tarifas 

Segurança jurídica dos contratos

• Garantias jurídicas envolvidas na formulação dos contratos de saneamento
• Cenários das disputas entre prefeituras e governos estaduais pela titularidade nas regiões metropolitanas 

Renovações de concessões para companhias estaduais de saneamento

• Definição de competências para prestação de serviço de saneamento – Responsabilidade municipal, estadual ou federal – Artigo 175 da Constituição Federal e Lei 8.987/95
• Questões jurídicas envolvidas na renovação das concessões
• Legalidade das renovações e procedimentos jurídicos envolvidos na operação de concessões com prazos expirados
• Critérios para a escolha da modalidade no momento da renovação – a prestação direta dos serviços pelo município, a prestação indireta dos mesmos pela iniciativa privada e gestão associada para a prestação deles pelas companhias estaduais 

Composição da mesa:

12:30 ALMOÇO

14:00 PAINEL 3 - NOVOS CENÁRIOS PARA FINANCIAMENTOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA A GARANTIA DE INVESTIMENTOS PARA O SETOR DE SANEAMENTO NO BRASIL

Presidencia de mesa:

Joaquim Batista da Silva Jr

Diretor
HIDROCONSULT

• Apresentação dos programas de investimentos do FGTS para Capitalização e Reorganização das Companhias Estaduais de Saneamento e Veículos de investimentos do FGTS
• Estratégias de aplicação de recursos do FGTS/CEF
• Novos modelos de operações: FGTS/CEF como investidor via participação minoritária, debêntures ou outros instrumentos de mercado
• O interesse de investimentos pela iniciativa privada – PPP´s - A garantia de pagamento de indenizações por investimentos realizados
• Avaliação de melhores alternativas para viabilização de investimentos- Carteira adminsistrada para aquisição de debentures, fundos de investimentos em direitos creditórios (FIDCs), Certificados de Recebiveis Imobilários (CRIs) e outros instrumentos de dívida
• A necessidade da reunião de condições adequadas de estrutura de capital, governança e gestão operacional
• Exposição e discussão das questões fundamentais para elegibilidade de recebimento de recursos do FGTS/CEF
• Metodologia de precificação das empresas de saneamento – Como chegar a um preço das ações e definição dos critérios de remuneração de investimentos
• Como desenvolver novos modelos de estruturação financeira
• A necessidade de fixação de Instrumentos jurídicos para garantir igualdade de oportunidades na concessão de capital
• Avaliação, andamento de projetos e projeção de investimentos via PAC
• Project Finance para o setor de saneamento

Composição da mesa

15:30 Coffee break

16:00 PAINEL 4 – Governança e instrumentos de gestão para as empresas de saneamento

• Possibilidades de estruturação de novos modelos de organização para o setor a partir da adoção de instrumentos do mercado financeiro e de capitais para viabilização de financiamentos e operacionalização dos projetos de saneamento
• Mecanismos para avaliação da situação financeira e de governança das empresas para elaboração de um plano de negócios
• Elaboração de um novo modelo de gestão para recebimento de verbas públicas
• Definição de modelos de gestão nas empresas estaduais de saneamento que permitam a sustentabilidade econômico-financeira das operações
• Instauração de procedimentos para o diagnóstico das empresas (gestão corporativa, gestão operacional, nivel de perdas, rede de serviços, metricas para avaliação de perdas e capacitação de pessoal)
• Desenho de programas para reequilíbrio de contas das companhias estaduais de saneamento – A necessidade de fluxo de caixa positivo para alavancar a operação e suprimir as demandas
• Debate de instrumentos eficientes de financiamento, propostas inovadoras de modelagem para reduperação administrativa, financeira e econômica das empresas de saneamento
• O Conselho curador do FGTS como parceiro para construção de novos modelos de financiamento e operação que considerem a economicidade, a eficiencia dos serviços e a responsabilidade sócio-ambiental
• Análise de caso – A companhia de saneamento mais eficiente e rentável do mundo
• Os princípios que regem o Modelo de excelência de gestão pública – MEGP
• A estrutura do Programa nacional de gestão pública e Modernização – GESPÚBLICA

Composição da mesa

18:30 - Encerramento do 1º dia do Congresso

Conferência - Segundo Dia: Terça–feira, 28 de julho de 2009

8:30 PAINEL 5 - CICLO DA ÁGUA

Presidência de mesa:

Joaquim Batista da Silva Jr
Diretor
HIDROCONSULT

Perdas

• Estratégias, novas tecnologias e procedimentos técnicos para o controle, combate e gestão de perdas de água em sistemas públicos de abastecimento
• Os índices mundias de controle de perdas e as mais recentes tecnologias em medição e controle
• Procedimentos operacionais para redução de perdas reais
• Adução - A tecnologia para controle de vazamentos em carga
• Ações para redução de perdas de água em adutoras
• Gestão de riscos operacionais durante o processo de distribuição de água Qualidade
• A necessidade de garantir a qualidade da água durante o processo de abastecimento
• Tecnologias e técnicas de gestão e controle para a implantação do Plano de segurança em sistemas de Abastecimento para Consumo Humano (OMS)
• Monitoramento de águas subterrâneas e superficiais
• Controle e riscos de poluição e contaminação em sistemas de captação de água subterrânea
• Tecnologias e técnicas de gestão para o controle de qualidade da captação superficial frente a cenários de urbanização, erosão, resíduos agrícolas e industriais
• Sistemas de tratamento para remoção de impurezas metálicas
• Tratamento de resíduos durante o processo de tratamento de água
• Novas tecnologias aplicadas em elementos filtrantes 

Automação

• Desafios e oportunidades da aplicação de tecnologias de automação em empresas de Saneamento
• Benefícios da aplicação de sistemas automatizados nos processos de captação, tratamento e distribuição de água, e tratamento de esgoto
• A automação como ferramenta de aumento de lucratividade na operação
• As possibilidades de tecnologia para implementação de sistemas de automação

Tecnologias de vanguarda

• Como se favorecer dos equipamentos visando a remoção de poluentes ambientais, de forma a atender a legislação ambiental
• Precisão na medição da vazão
• Novas tecnologias em válvulas reguladoras de pressão
• Confiabilidade de bombas de alta pressão

Reuso e conservação da água

• Estabelecimento de bases políticas, legais e institucionais para o reuso de água no Brasil
• A necessidade de institucionalizar, regulamentar e promover as atividades de reuso da água
• Criação de estruturas de gestão
• Desenvolvimento de tecnologias compatíveis com condições técnicas, culturais e socioeconômicas das localidades brasileiras
• A inserção do reuso na política nacional de recursos hídricos
• Visão da Indústria sobre o reuso
• Legislação e Normalização para incremento do reuso da água no Brasil 

Composição da mesa:

Haverá intervalo para Network e Coffee Break

12:00 Almoço

13:30 PAINEL 6 - CICLO DO ESGOTO

Fiscalização das Operações de Saneamento

• Legislação – Vigente e mudanças previstas
• Penalidades aplicáveis por categoria de infração
• Determinação de responsabilidades e penalidades 

Operação das ETEs

• O planejamento como fator determinante da eficiência na operação de estações de tratamento de esgotos
• Tecnologias existentes para obtenção de resultados superiores em remoção de nutrientes
• Técnicas de operações para aumento de eficiência dos processos
• Manutenção como fator-chave na eficácia dos processos
• O fator humano e a capacitação profissional 

Tratamento dos resíduos

• Tratamento e disposição final dos Lodos (resíduos sólidos do tratamento)
• Devolução ao meio ambiente dos resíduos líquidos tratados
• Legislação para devolução de resíduos ao meio-ambiente
• Adensamento, desidratação e secagem do lodo – Pieralisi do Brasil 

Composição da mesa:

15:30 Coffee break

16:00 PAINEL 7 - GESTÃO COMERCIAL

Hidrometração

• Estratégias, tecnologias e ferramentas para metering no setor de saneamento
• Equipamentos e estratégias para a ligação e hidrometração de novos usuários
• Planejamento e melhores práticas para leitura e troca de hidrômetros 

Tarifação

• Ferramentas, equipamentos e tecnologias métricas para Billing nas operações de saneamento
• Mecanismos de projeção de faturamento e arrecadação
• Desafios para adequação dos sistemas vigentes as novas modelagens e procedimentos de cobrança 

Gerenciamento de informações e atendimento aos consumidores

• Equipamentos e ferramentas para cadastro e gestão dos usuários
• Reformulação e adequação legal do atendimento aos usuários
• Formatação e instalação de sistemas e ferramentas de CRM nas empresas de saneamento
• Técnicas, ferramentas e equipamentos para o gerenciamento de informações em companhias de saneamento básico  

Perspectivas para a cobrança pelo uso dos recursos hídricos

• Cenários e instrumentos de cobrança pelo uso dos recursos hídricos
• Gestão de custos e impactos na cadeia produtiva
• Água como commodity
• Questões jurídicas e pagamentos em juízo
• Comparação do modelo brasileiro com modelos internacionais de uso de recursos hídricos
• A dupla dominialidade das águas
• A visão das indústrias: Problemas na gestão, dificuldades nos procedimentos, sugestões para aperfeiçoamento e a definição de indicadores para a prática de cobrança  

Composição da mesa

18:30 Encerramento do Congresso

Contato:

Ligue para +55 11 3164 5600 ou envie email para atendimento@iqpc.com

Inserido em 22/05/2009.