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COOPERAÇÃO BRASIL-ITÁLIA EM SANEAMENTO AMBIENTAL

Fonte: www.cidades.pmss.gov.br; extraído em 09/12/2008, às 15:21hs.

Publicações e documentos técnicos para download, apresentados no texto, podem ser obtidos em www.cidades.pmss.gov.br.

A Cooperação Técnica Brasil-Itália em Saneamento Ambiental é um projeto que visa contribuir para a formação de gestores e técnicos na área de saneamento ambiental, agregando capacidade para formular programas e planos ancorados em uma visão integrada do saneamento ambiental no espaço urbano.

ASPECTOS GERAIS

A Cooperação Técnica Brasil-Itália em Saneamento Ambiental tem por objetivo implementar um conjunto de ações de capacitação na área de saneamento ambiental com caráter multiplicador. Contempla a meta de formação especializada de profissionais, na perspectiva de uma ação integrada na área de saneamento, assim como a geração de um acervo de produtos de cunho didático que permita a reaplicação das iniciativas de capacitação pelo próprio órgão executor, pelos municípios, empresas de saneamento e instituições de ensino que hoje já atuam na área.

Os produtos devem fornecer suporte para ações de formação e capacitação, que permitam ampliar o alcance da iniciativa de formação de gestores e quadros técnicos. A ênfase está colocada na visão integrada do saneamento ambiental, incluindo o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, a gestão de resíduos sólidos e o manejo das águas pluviais urbanas, considerando-se sua repercussão no desenvolvimento urbano sustentável.

As atividades da Cooperação distribuem-se em três componentes, a saber:

- Componente 1 - Curso de Gestão Integrada das Águas e dos Resíduos na Cidade;

- Componente 2 - Gestão do Território e Manejo Integrado das Águas Urbanas – análise de experiências e capacitação de agentes municipais;

- Componente 3 - Gestão Associada em Resíduos Sólidos.

Os documentos a seguir permitem obter maiores informações sobre a concepção e primeiros resultados e podem ser obtidos em www.cidades.pmss.gov.br.

COMPONENTE 1 - CURSO DE GESTÃO INTEGRADA DAS ÁGUAS E DOS RESÍDUOS NA CIDADE

O curso desenvolve os fundamentos para a construção de uma visão integrada e sustentável da gestão das águas urbanas e dos resíduos nas cidades. Apresenta os desafios associados à recuperação da qualidade dos cursos d´água que cruzam as cidades. Busca a compreensão dos problemas e processos envolvidos no manejo integrado das águas pluviais e na gestão dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e resíduos sólidos. Relaciona a prática profissional aos conceitos e fundamentos apresentados no decorrer do curso, por meio de visitas técnicas e da exploração didática da própria experiência dos alunos.

Por sua vez, os documentos que apresentam em detalhes as bases conceituais, a grade de disciplinas e a carga horária do curso são listados no quadro a seguir e podem ser obtidos em www.cidades.pmss.gov.br.

COMPONENTE 2 - GESTÃO DO TERRITÓRIO E MANEJO INTEGRADO DAS ÁGUAS URBANAS - análise de experiências e capacitação de agentes municipais

Visa difundir uma concepção de manejo das águas urbanas que não se limite ao princípio historicamente dominante no meio técnico de drenagem como afastamento e escoamento das águas pluviais. Pretende-se que as iniciativas contribuam como base conceitual para o reforço das soluções que utilizem as chamadas técnicas compensatórias e para a formulação de planos municipais de drenagem urbana e manejo das águas pluviais. Os trabalhos neste componente são desenvolvidos em quatro municípios brasileiros: Belo Horizonte/MG, Manaus/AM, Recife/PE e Santo André/SP.

Os documentos que apresentam em detalhes as bases conceituais e os trabalhos desenvolvidos são listados no quadro a seguir e podem ser obtidos em www.cidades.pmss.gov.br..

COMPONENTE 3 - GESTÃO ASSOCIADA EM RESÍDUOS SÓLIDOS

Tem por objetivo desenvolver metodologia de avaliação e discussão técnica dos elementos necessários à organização da gestão dos serviços de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos em um modelo de gestão associada, tomando como referência a experiência italiana com a constituição dos âmbitos territoriais ótimos (ATOs); a experiência de Portugal com a criação do Instituto Regulador de Águas e Resíduos (IRAR); e a incipiente experiência brasileira de constituição dos Consórcios Públicos no campo do saneamento básico.

Inicialmente desenvolveu-se um primeiro estudo visando a regionalização dos serviços de resíduos sólidos no Estado do Piauí, estabelecendo-se a abrangência ótima para a gestão associada dos serviços. Em seguida, com base neste estudo passou à formulação de documentos de referência, em formato de textos para discussão, para servirem de apoio aos municípios na organização e implantação de soluções adequadas à gestão dos resíduos sólidos.

Publicações e documentos técnicos para download, apresentados no texto, podem ser obtidos em www.cidades.pmss.gov.br.

Inserido em 09/12/2008.