COD

PROGRAMA

No. DE PROGRAMAS

122

Serviços Urbanos de Água e Esgoto

1

310

Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano

2

515

Proágua Infra-Estrutura

3

1036

Integração de Bacias Hidrográficas

4

1047

Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-Árido - CONVIVER

5

1049

Acesso a Alimentação

6

1128

Urbanização, Regularização e Integração de Assentamento Precário

7

1136

Fortalecimento da Gestão Urbana

8

1138

Drenagem Urbana Sustentável

9

1287

Saneamento Rural

10

1305

Revitalização de Bacias Hidrográficas em Situação de Vulnerabilidade e Degradação Ambiental

11

6001

Apoio ao Desenvolvimento Urbano de Municípios de Pequeno Porte

12

6002

Apoio ao Desenvolvimento Urbano de Município de Médio Porte

13

8007

Resíduos Sólidos

14

1. MINISTÉRIO DAS CIDADES

No. DE AÇÕES

COD

PROGRAMA

COD

AÇÃO/PROJETO

POR ÓRGÃO

ACUMULADO

122

Serviços Urbanos de Água e Esgoto

0586

Apoio a Projetos de Ação Social em Saneamento (PASS)

1

1

122

Serviços Urbanos de Água e Esgoto

0636

Apoio à Implantação e Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 30 mil Habitantes:

2

2

122

Serviços Urbanos de Água e Esgoto

0640

Apoio a Projetos de Combate ao Desperdício de Água

3

3

122

Serviços Urbanos de Água e Esgoto

0654

Apoio à Implantação e Ampliação de Sistemas de Coleta e Tratamento de Esgotos Sanitários em Municípios com População Superior a 30 mil Habitantes:

4

4

122

Serviços Urbanos de Água e Esgoto

2272

Gestão e Administração do Programa

5

5

122

Serviços Urbanos de Água e Esgoto

006E

Apoio a sistemas de abastecimento de água em municípios de Regiões Metropolitanas e de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico.

6

6

122

Serviços Urbanos de Água e Esgoto

006F

Apoio a sistemas de esgotamento sanitário em municípios de Regiões Metropolitanas e de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico

7

7

310

Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano

3955

Reordenamento Institucional e Operacional do Setor de Saneamento

8

8

1036

Integração de Bacias Hidrográficas

10SU

Apoio a Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios das Bacias Receptoras da Integração com o Rio São Francisco com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

9

9

1036

Integração de Bacias Hidrográficas

10TB

Elaboração de Projetos de Saneamento nas Bacias Receptoras da Integração com o Rio São Francisco em Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

10

10

1128

Urbanização, Regularização e Integração de Assentamento Precário

0646

Apoio a Projetos de Saneamento Ambiental em Assentamentos Precários (PAT/PROSANEAR)

11

11

1128

Urbanização, Regularização e Integração de Assentamento Precário

006H

Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Assentamentos Precários em Municípios de Regiões Metropolitanas.

12

12

1136

Fortalecimento da Gestão Urbana

006L

Apoio a elaboração de projetos de saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico.

13

13

1138

Drenagem Urbana Sustentável

0578

Apoio à Implantação e Ampliação de Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis

14

14

1138

Drenagem Urbana Sustentável

0580

Apoio a Estados e Municípios para Elaboração de Projetos de Drenagem Urbana Sustentável

15

15

1138

Drenagem Urbana Sustentável

006J

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais.

16

16

6001

Apoio ao Desenvolvimento Urbano de Municípios de Pequeno Porte

109ª

Implantação ou Melhoria oe Obras oe Infra-Estrutura Urbana em Municípios com até 100.000 Habitantes.

17

17

6001

Apoio ao Desenvolvimento Urbano de Municípios de Pequeno Porte

10UH

Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana em Municípios do Estado da Bahia

18

18

6002

Apoio ao Desenvolvimento Urbano de Município de Médio Porte

109B

Obras de Infra-estrutura Urbana em Municípios de Médio e Grande Porte

19

19

8007

Resíduos Sólidos

0638

Apoio ao Desenvolvimento Institucional para a Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos em Municípios com População Superior a 250.000 Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas

20

20

8007

Resíduos Sólidos

00AG

Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos

21

21

122

Serviços Urbanos de Água e Esgoto

0798

Apoio ao Controle de Qualidade da Água para Consumo Humano

1

22

122

Serviços Urbanos de Água e Esgoto

2272

Gestão e Administração do Programa

2

23

122

Serviços Urbanos de Água e Esgoto

3861

Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Abastecimento de Água para a Prevenção e Controle de Agravos em Municípios de até 30.000 Habitantes

3

24

122

Serviços Urbanos de Água e Esgoto

5528

Saneamento Básico para Controle de Agravos

4

25

122

Serviços Urbanos de Água e Esgoto

6908

Fomento à Educação em Saúde voltada para o Saneamento Ambiental

5

26

122

Serviços Urbanos de Água e Esgoto

7652

Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos

6

27

122

Serviços Urbanos de Água e Esgoto

7654

Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Esgotamento Sanitário para a Prevenção e Controle de Agravos em Municípios de até 30.000 Habitantes

7

28

122

Serviços Urbanos de Água e Esgoto

002K

Apoio para o Desenvolvimento Institucional de Operadores Públicos de Saneamento Ambiental em Municípios com População Superior a 30.000 Habitantes

8

29

122

Serviços Urbanos de Água e Esgoto

002L

Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Esgotamento Sanitário em Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas e Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) para Prevenção e Controle de Doenças

9

30

122

Serviços Urbanos de Água e Esgoto

002M

Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Abastecimento de Água em Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas e Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) para Prevenção e Controle de Doenças

10

31

122

Serviços Urbanos de Água e Esgoto

008L

Apoio à Implantação e Ampliação de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário em Municípios com mais de 50 mil Habitantes, não Integrantes de Regiões Metropolitanas e Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)

11

32

122

Serviços Urbanos de Água e Esgoto

0798

(RAP 2006) Apoio ao Controle de Qualidade da Água para Consumo Humano

12

33

122

Serviços Urbanos de Água e Esgoto

0800

Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios de até 30.000 Habitantes

13

34

122

Serviços Urbanos de Água e Esgoto

10GD

Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000 Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)

14

35

122

Serviços Urbanos de Água e Esgoto

10GE

Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000 Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)

15

36

1036

Integração de Bacias Hidrográficas

8881

Elaboração de Projetos de Saneamento nas Bacias Receptoras do São Francisco para Municípios com até 50.000 Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)

16

37

1036

Integração de Bacias Hidrográficas

10SK

Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios das Bacias Receptoras do São Francisco com até 50.000 Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)

17

38

1036

Integração de Bacias Hidrográficas

10SL

Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios das Bacias Receptoras do Rio São Francisco com até 50.000 Hab. Ou Integrantes de Consórcios Públicos, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)

18

39

1036

Integração de Bacias Hidrográficas

10SV

Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios das Bacias Receptoras do São Francisco com até 50.000 Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)

19

40

1138

Drenagem Urbana Sustentável

3883

Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem e Manejo Ambiental para Prevenção e Controle da Malária

20

41

1287

Saneamento Rural

2272

Gestão e Administração do Programa

21

42

1287

Saneamento Rural

3921

Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas

22

43

1287

Saneamento Rural

4641

Publicidade de Utilidade Pública

23

44

1287

Saneamento Rural

7656

(RAP 2006) Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Rurais, em Áreas Especiais (Quilombos, Assentamentos e Reservas Extrativistas) e em Localidades com População Inferior a 2.500 Habitantes para Prevenção e Controle de Agravos

24

45

1287

Saneamento Rural

7684

(RAP 2006) Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção e Controle de Agravos

25

46

1287

Saneamento Rural

10GC

Implantação e Melhoria de Serviços de Saneamento em Escolas Públicas Rurais – “Saneamento em Escolas”

26

47

1287

Saneamento Rural

10LP

Abastecimento Público de Água para Comunidades Rurais Dispersas Situadas às Margens do Rio São Francisco – Água para Todos

27

48

1287

Saneamento Rural

12GI

Abastecimento de Água e Instalações Hidrosanitárias em Escolas Públicas Rurais – Água na Escola

28

49

8007

Resíduos Sólidos

3984

Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Coleta, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos para Prevenção e Controle de Agravos em Municípios até 30 Mil Habitantes e Municípios com Risco de Dengue.

29

50

8007

Resíduos Sólidos

002N

Apoio à Implantação, Ampliação, Melhoria do Sistema Público de Coleta, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos para Prevenção e Controle de Agravos em Municípios com População acima de 250 mil Habitantes ou em Regiões Metropolitanas

30

51

8007

Resíduos Sólidos

0B99

Apoio à Implementação de Projetos de Coleta e Reciclagem de Materiais

31

52

8007

Resíduos Sólidos

10GG

Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)

32

53

8007

Resíduos Sólidos

11KO

Implantação, Ampliação ou Melhoria do Sistema Público de Coleta, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos para a Prevenção e Controle de Agravos em Municípios de até 30.000 Habitantes ou com Risco de Transmissão de Dengue

33

54

3. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME

No. DE AÇÕES

COD

PROGRAMA

COD

AÇÃO/PROJETO

POR ÓRGÃO

ACUMULADO

1049

Acesso a Alimentação

11V1

Cosntrução de Cisternas para Armazenamento de água

1

55

4. ANA - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

No. DE AÇÕES

COD

PROGRAMA

COD

AÇÃO/PROJETO

POR ÓRGÃO

ACUMULADO

122

Serviços Urbanos de Água e Esgoto

2905

Remoção de Cargas Poluidoras de Bacias Hidrográficas

1

56

5. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

No. DE AÇÕES

COD

PROGRAMA

COD

AÇÃO/PROJETO

POR ÓRGÃO

ACUMULADO

1047

Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-Árido - CONVIVER

8695

Dessalinização de água - Água Doce

1

57

8007

Resíduos Sólidos

004B

Apoio a Implantação e Ampliação de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos

2

58

8007

Resíduos Sólidos

2272

Gestão e Administração do Programa

3

59

8007

Resíduos Sólidos

86AA

Desenvolvimento Institucional para a Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos em Municípios com População entre 30.000 e 250.000 Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas

4

60

6. FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

No. DE AÇÕES

COD

PROGRAMA

COD

AÇÃO/PROJETO

POR ÓRGÃO

ACUMULADO

1287

Saneamento Rural

3996

Implantação de Sistemas de Esgotamento Sanitário (Saúde e Saneamento no Piauí)

1

61

1287

Saneamento Rural

3997

Implantação de Serviços de Abastecimento de Água (Saúde e Saneamento no Piauí)

2

62

8007

Resíduos Sólidos

6459

Fomento a Projetos de Gerenciamento e Disposição de Resíduos em Municípios com População entre 30.000 e 250.000 Habitantes

3

63

515

Proágua Infra-Estrutura

1604

Construção da Barragem e Adutora do Poço do Marruá no Estado do Piauí

1

64

515

Proágua Infra-Estrutura

1662

Obras de Macrodrenagem

2

65

515

Proágua Infra-Estrutura

1674

Construção da barragem na Bacia do Rio Poxim no Estado de Sergipe

3

66

515

Proágua Infra-Estrutura

1716

Construção da Adutora do Oeste com 721 km de Extensão no Estado de Pernambuco

4

67

515

Proágua Infra-Estrutura

1845

Construção de Obras de Contenção de Enchentes

5

68

515

Proágua Infra-Estrutura

1851

Construção e recuperação de obras de infra-estrutura hídrica

6

69

515

Proágua Infra-Estrutura

2822

Manutencao e Recuperacao de Obras de Infra-Estrutura Hidrica

7

70

515

Proágua Infra-Estrutura

3429

Obras de Revitalização e Recuperação do Rio São Francisco

8

71

515

Proágua Infra-Estrutura

3445

Construção da Barragem e do Sistema Adutor do Córrego João Leite no Estado de Goiás

9

72

515

Proágua Infra-Estrutura

3631

Construção da Adutora Acauã com 55 km no Estado da Paraíba

10

73

515

Proágua Infra-Estrutura

3642

Pró-água - Semi-árido

11

74

515

Proágua Infra-Estrutura

5143

Construção da adutora São Bento com 13 km no Estado de Santa Catarina

12

75

515

Proágua Infra-Estrutura

5910

Construção da Adutora de São Francisco com 42,5 km no Estado de Sergipe

13

76

515

Proágua Infra-Estrutura

10E9

Implantação da Adutora Gavião-Pecém no Estado do Ceará

14

77

515

Proágua Infra-Estrutura

1E32

Construção da barragem do rio Arraias - Eixo 16- Propertins - Arraias- TO

15

78

515

Proágua Infra-Estrutura

7E74

Construção da Adutora do Córrego João Leite

16

79

515

Proágua Infra-Estrutura

109H

Construção de Barragens

17

80

515

Proágua Infra-Estrutura

109J

Construção de Adutoras

18

81

515

Proágua Infra-Estrutura

109Z

Perfuração e Equipamento de Poços Públicos

19

82

515

Proágua Infra-Estrutura

10AK

Implantação do Sistema Adutor de Bocaina com 122 km no Estado do Piauí (Proágua Nacional)

20

83

515

Proágua Infra-Estrutura

10CT

Construção da Adutora do Canal do Sertão Alagoano - Delmiro Gouveia - AL

21

84

515

Proágua Infra-Estrutura

10DA

Construção da Adutora Pirapama com 22,7 km no Estado de Pernambuco

22

85

515

Proágua Infra-Estrutura

10G4

Implantação do Sistema Adutor da Barragem Capivara no Estado da Paraíba

23

86

515

Proágua Infra-Estrutura

10GJ

Construção do Canal de Integração Castanhão - Região Metropolitana de Fortaleza - No Estado do Ceará

24

87

515

Proágua Infra-Estrutura

115K

Modernização do Sistema de Abastecimento de Belo Jardim - no Estado de Pernambuco

25

88

515

Proágua Infra-Estrutura

11NF

Implantação do Sistema Adutor de Jacobina com 65 km no Estado da Bahia (Proágua Nacional)

26

89

515

Proágua Infra-Estrutura

11NP

Obras Complementares do Açude de Setúbal na Bacia do Vale do Jequitinhonha no Estado de Minas Gerais

27

90

515

Proágua Infra-Estrutura

11NU

Implantação do Sistema Adutor de Cafarnaum com 120,6 km no Estado de Bahia (Proágua Nacional)

28

91

515

Proágua Infra-Estrutura

11PO

Construção dos Sistemas de Poços de Água Subterrânea

29

92

515

Proágua Infra-Estrutura

12F4

Construção da Barragem Piaus no Estado do Piauí

30

93

515

Proágua Infra-Estrutura

1C69

Implantação do Sistema Adutor Serra de Santana - 3ª etapa - com 50 km no Estado do Rio Grande do Norte (Proágua Nacional)

31

94

515

Proágua Infra-Estrutura

1I62

Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de água e Esgotamento Sanitário de Coqueiro Seco no Estado de Alagoas (Proágua Nacional)

32

95

515

Proágua Infra-Estrutura

1I63

Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de água de Pedro Alexandre com 71 km no Estado da Bahia (Proágua Nacional)

33

96

515

Proágua Infra-Estrutura

1I64

Implantação do Sistema Adutor de Piaus com 104 km no Estado do Piauí (Proágua Nacional)

34

97

515

Proágua Infra-Estrutura

1I65

Implantação da 2ª etapa do Sistema Adutor do Congo com 150 km no Estado da Paraiba (Proágua Nacional)

35

98

515

Proágua Infra-Estrutura

1I67

Implantação do Sistema de Abastecimento de Água dos Municípios de Janaúba, Mato Verde e Rio Pardo de Minas - Sistema Norte no Estado de Minas Gerais (Proágua Nacional)

36

99

515

Proágua Infra-Estrutura

1I68

Implantação do Sistema de Abastecimento de Água de Palmeira dos Índios no Estado de Alagoas

37

100

515

Proágua Infra-Estrutura

1K45

Implantação do Sistema Adutor de Ibaretama com 28 km no Estado do Ceará (Proágua Nacional)

38

101

515

Proágua Infra-Estrutura

1K46

Ampliação da Adutora Sal Limoeiro no Estado de Pernambuco (Proágua Nacional)

39

102

515

Proágua Infra-Estrutura

1K48

Implantação das Estações de Tratamento de Lodo das ETAs de Barra do Choça e Planalto no Estado da Bahia (Proágua Nacional)

40

103

515

Proágua Infra-Estrutura

1K49

Ampliação do Sistema Adutor Tabocas/Piaças com 14 km no Estado de Pernambuco (Proágua Nacional)

41

104

515

Proágua Infra-Estrutura

1K50

Ampliação do Sistema Adutor de Agrestina com 36 km no Estado de Pernambuco (Proágua Nacional)

42

105

515

Proágua Infra-Estrutura

1K51

Implantação do Sistema Adutor Alto Oeste com 285 km no Estado do Rio Grande do Norte (Proágua Nacional)

43

106

1036

Integração de Bacias Hidrográficas

0103

Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (Eixos Norte e Leste)

44

107

1036

Integração de Bacias Hidrográficas

1N64

Implantação da Adutora Pajeú com 582km nos Estados de Pernambuco e Paraíba

45

108

1047

Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-Árido - CONVIVER

5658

Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Santana com Sistema Adutor de 145 km no Estado da Bahia (Proágua Semi-Árido)

46

109

1047

Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-Árido - CONV

5658

Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Santana com Sistema Adutor de 145 km no Estado da Bahia (Proágua Semi-Árido)

47

110

1047

Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-Árido - CONVIVER

5814

Implantação de sistema de abastecimento de água em Araçuaí no Estado de Minas Gerais (Proágua Semi- Árido)

48

111

1047

Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-Árido - CONVIVER

5830

Implantação do Sistema Adutor do Garrincho com 190 km

49

112

1047

Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-Árido - CONVIVER

5896

Ampliação, Recuperação e Automação dos Sistemas Integrados de Alto Sertão e Setaneja, no Estado de Sergipe (Pro-água Semi-Árido)

50

113

1047

Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-Árido - CONVIVER

5928

Implantação do Sistema Adutor Gavião-Pecém com 55 km no Estado do Ceará (Proágua Semi-. árido)

51

114

1047

Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-Árido - CONVIVER

7766

Implantação de Poços Públicos

52

115

1047

Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-Árido - CONVIVER

5E60

(RAP 2006) Construção do Sistema de Abastecimento de Água de Palmeira dos Índios pela Transposição das Águas do Riacho Caçamba

53

116

1138

Drenagem Urbana Sustentável

1662

Obras de macrodrenagem

54

117

1138

Drenagem Urbana Sustentável

2272

Gestão e Administração do Programa

55

118

1138

Drenagem Urbana Sustentável

1E36

Canalização do Córrego Cascavel - Goiânia - GO

56

119

1138

Drenagem Urbana Sustentável

1E38

Urbanização de Fundo de Vale do Córrego Bandeira - Campo Grande - MS

57

120

1138

Drenagem Urbana Sustentável

5E65

Urbanização de Fundos de Vales

58

121

1138

Drenagem Urbana Sustentável

0A36

Apoio a obras de pequeno Vulto de Macrodrenagem

59

122

1138

Drenagem Urbana Sustentável

2B70

Controle de erosão Marítima e Fluvial

60

123

1138

Drenagem Urbana Sustentável

2B90

Obras de Drenagem de Pequeno Vulto para Recuperação de Infra-estrutura Hídrica

61

124

1138

Drenagem Urbana Sustentável

7E75

Obras de Macrodrenagem no Canal do Jandiá

62

125

1305

Revitalização de Bacias Hidrográficas em Situação de Vulnerabilidade e Degradação Ambiental

10RM

Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios das Bacias do São Francisco e Parnaíba

63

126

1305

Revitalização de Bacias Hidrográficas em Situação de Vulnerabilidade e Degradação Ambiental

10RN

Obras de Revitalização e Recuperação nas Bacias do São Francisco e Parnaíba

64

127

1305

Revitalização de Bacias Hidrográficas em Situação de Vulnerabilidade e Degradação Ambiental

10RP

Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistemas Públicos de Coleta, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos em Municípios das Bacias do São Francisco e Parnaíba

65

128

1305

Revitalização de Bacias Hidrográficas em Situação de Vulnerabilidade e Degradação Ambiental

115L

Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Campo Formoso - no Estado da Bahia

66

129

8. CODEVASF - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO

No. DE AÇÕES

COD

PROGRAMA

COD

AÇÃO/PROJETO

POR ÓRGÃO

ACUMULADO

515

Proágua Infra-Estrutura

1716

Construção da Adutora do Oeste com 721 km de Extensão no Estado de Pernambuco

1

130

515

Proágua Infra-Estrutura

1851

Construção e recuperação de obras de infra-estrutura hídrica

2

131

515

Proágua Infra-Estrutura

2822

Manutencao e Recuperacao de Obras de Infra-Estrutura Hidrica

3

132

515

Proágua Infra-Estrutura

3631

Construção da Adutora Acaua com 55 km no Estado da Paraíba

4

133

515

Proágua Infra-Estrutura

109H

Construção de Barragens

5

134

515

Proágua Infra-Estrutura

109I

Construção de Açudes

6

135

515

Proágua Infra-Estrutura

109J

Construção de Adutoras

7

136

1047

Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-Árido – CONVIVER

7766

Implantação de Poços Públicos

8

137

1305

Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-Árido - CONVIVER

3429

Obras de Revitalização e Recuperação do Rio São Francisco

9

138

9. DNOCS – MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO

No. DE AÇÕES

COD

PROGRAMA

COD

AÇÃO/PROJETO

POR ÓRGÃO

ACUMULADO

515

Proágua Infra-Estrutura

1716

Construção da Adutora do Oeste com 721 km de Extensão no Estado de Pernambuco

1

139

515

Proágua Infra-Estrutura

1851

Construção e Recuperação de Obras de Infra-estrutura Hídrica

2

140

515

Proágua Infra-Estrutura

1855

Estudos e Projetos de Obras de Infra-estrutura Hídrica

3

141

515

Proágua Infra-Estrutura

2272

Gestão e Administração do Programa

4

142

515

Proágua Infra-Estrutura

2822

Manutenção e Recuperaçãoo de Obras de Infra-Estrutura Hidrica

5

143

515

Proágua Infra-Estrutura

3601

Construção do Complexo Castanhão no Estado do Ceará

6

144

515

Proágua Infra-Estrutura

3647

Construção da Adutora Jucazinho com 243 km de Extensão no Estado de Pernambuco

7

145

515

Proágua Infra-Estrutura

3715

Construção da Barragem Berizal no Estado de Minas Gerais

8

146

515

Proágua Infra-Estrutura

3735

Construção da Barragem Congonhas no Estado de Minas Gerais

9

147

515

Proágua Infra-Estrutura

109H

Construção de Barragens

10

148

515

Proágua Infra-Estrutura

109I

Construção de Açudes

11

149

515

Proágua Infra-Estrutura

109J

Construção de Adutoras

12

150

1047

Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-Árido – CONVIVER

1852

Dessalinização de água- Projeto Água Boa

13

151

1047

Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-Árido – CONVIVER

7766

Implantação de Poços Públicos

14

152

1047

Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-Árido – CONVIVER

8695

Dessalinização de água- Projeto Água Boa

15

153

1047

Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-Árido – CONVIVER

11TK

Recuperação de Poços Públicos

16

154

10. FNMA - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

No. DE AÇÕES

COD

PROGRAMA

COD

AÇÃO/PROJETO

POR ÓRGÃO

ACUMULADO

8007

Resíduos Sólidos

6459

Fomento a Projetos de Gerenciamento e Disposição de Resíduos em Municípios de Médio Porte.

1

155

11. MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

No. DE AÇÕES

COD

PROGRAMA

COD

AÇÃO/PROJETO

POR ÓRGÃO

ACUMULADO

8007

Resíduos Sólidos Urbanos

0863

Apoio para Organização e Desenvolvimento de Cooperativas Atuantes com Resíduos Sólidos

1

156