Investimentos em água e esgotos foi de R$ 8,9 bilhões em 2010


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Fonte: www.snis.gov.br, extraído em 16/07/2012, às 20:39 hs.

 

Observação: extraído do documento "Diagnóstico dos Serviços de Água e esgotos 2010", do SNIS - Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. As referências citadas no texto podem ser vistos no referido documento (http://www.snis.gov.br/PaginaCarrega.php?EWRErterterTERTer=95)

 

Os investimentos realizados nos serviços de água e esgotos no Brasil, segundo a totalização dos participantes do SNIS em 2010, segundo o tipo de contratante, foi de R$ 8,9 bilhões, superando em R$ 1,1 bilhão os investimentos de 2009, o que representa um incremento de 13,9%. Vale observar que em 2009 havia ocorrido um melhor incremento relativamente a 2008, igual a 40,0%. Portanto, embora o valor absoluto dos investimentos tenha aumentado de 2009 para 2010, o ritmo de crescimento teve uma redução significativa. Manteve-se, entretanto, o ótimo patamar de crescimento dos últimos anos, já que comparando-se o montante de 2010 com aquele realizado em 2007, o incremento total é de 111,6%.

 

Investimentos realizados por Estado

 

Os investimentos podem ser vistos ainda segundo a sua realização em cada estado da Federação, conforme mostra o Quadro 13, com informações dos prestadores de serviços participantes do SNIS em 2010.

 

 

 

Investimentos segundo o destino da aplicação

 

Outra avaliação dos investimentos pode ser feita segundo o destino da aplicação, conforme mostrado no Quadro 14. De acordo com as informações dos prestadores de serviços participantes do SNIS em 2010, os valores resultam em R$ 367,8 milhões (4,1%) realizados em despesas capitalizáveis (FN018 + FN041 + FN051), R$ 3.482,3 milhões (38,9%) nos sistemas de abastecimento de água (FN023 + FN042 + FN052), R$ 4.586,4 milhões (51,2%) nos serviços de esgotamento sanitário (FN024 + FN043 + FN053) e R$ 525,8 milhões (5,9%) em outros investimentos (FN025 + FN044 + FN054).

 

Ressalta-se que as despesas capitalizáveis representam aquelas realizadas com o funcionamento das áreas do prestador de serviços que, pelas suas finalidades (projetos e fiscalização de obras, por exemplo), a contabilidade adota o procedimento de capitalizar nos respectivos custos (projetos e obras), não contabilizando como despesas de exploração. Os investimentos em água e esgotos, por sua vez, se referem aos equipamentos e instalações incorporados aos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, respectivamente, contabilizado em obras em andamento ou no imobilizado operacional do ativo imobilizado. Já outros investimentos consideram a aquisição de bens de uso geral, equipamentos e instalações, não contabilizado nos investimentos realizados em abastecimento de água ou em esgotamento sanitário.

 

Mantém-se o patamar mais elevado de investimentos em esgotamento sanitário quando comparado às demais categorias, conforme já vem ocorrendo há alguns anos na série histórica do SNIS, sendo que neste ano constata-se participação superior a 50% para esses investimentos. Tal fato justifica-se pela menor cobertura dos serviços de esgotamento sanitário, sobretudo no que diz respeito ao tratamento dos esgotos.

 

A Região Sudeste foi a que apresentou maiores investimentos com despesas capitalizáveis, R$ 229,1 milhões (62,3%), superior a todas as demais regiões somadas. A seguir vem Nordeste com R$ 85,2 milhões (23,2%), Norte com R$ 20,7 milhões (5,6%), Sul com R$ 20,5 milhões (5,6%) e Centro-Oeste com R$ 12,3 milhões (3,3%). Merece destaque a grande diminuição das despesas capitalizáveis observada no Nordeste. Em 2009, o valor nessa região foi igual a R$ 289,7 milhões, valor que à época representava pouco mais da metade do total, sendo

que em 2010 houve uma diminuição de 70% desse montante. Para as demais regiões do país os valores de 2010 ficaram muito próximos aos de 2009.

 

Para investimentos em água, a Região Sudeste também apresentou valores bem superiores às demais, com R$ 1.581,4 milhões (45,4%). A seguir vieram às regiões Nordeste, com R$ 997,3 milhões (28,6%), Sul, com R$ 387,1 milhões (11,1%), Centro-Oeste, com R$ 312,5 milhões (9,0%) e Norte, com R$ 204,2 milhões (5,8%). Em comparação com 2009, as regiões Sul, Nordeste e Centro-Oeste apresentaram crescimento de 36,4, 29,2 e 23,2%, respectivamente, nesses valores, enquanto Norte e Sudeste quase não variaram.

 

Com relação a investimentos em esgoto, novamente a Região Sudeste apresentou valores bem superiores às demais, com R$ 2.545,9 milhões (55,5%). A seguir vieram as regiões Nordeste, com R$ 890,8 milhões (19,4%), Sul, com R$ 691,0 milhões (15,1%), Centro-Oeste, com R$ 310,1 milhões (6,8%) e Norte, com R$ 148,5 milhões (3,2%). Ao comparar com o ano de 2009, todas as regiões apresentaram crescimento, com destaque para a região Norte, com um expressivo

aumento de 128,1%.

 

Por fim, para os chamados outros investimentos, mais uma vez a Região Sudeste apresentou valores superiores às demais, com R$ 300,2 milhões (57,1%). A seguir vieram as regiões Sul, com R$ 70,4 milhões (13,4%), Nordeste, com R$ 65,7 milhões (12,5%), Centro-Oeste, com R$ 60,3 milhões (11,5%) e Norte, com R$ 29,2 milhões (5,6%). Ressalta-se que apenas a região Norte apresentou decréscimo nesse item quando comparado a 2009 (no total de 18,2%), todas das

demais aumentaram, sendo que o Nordeste chegou a um incremento de quase 50%.

 

 

 

Investimentos segundo os déficits de acesso aos serviços

 

Um critério que, em princípio, assegura a mais justa distribuição dos recursos deve levar em conta a participação relativa dos municípios, ou estados ou macrorregiões nos déficits de acesso aos serviços de água e esgotos existentes no país, de forma que quanto maior for esta participação maior também deve ser a respectiva participação relativa nos investimentos.

 

Analisando sob esta ótica é possível verificar se o nível de investimentos efetivamente realizados está compatível com as reais necessidades indicadas pelos déficits. Assim, adotando os dados do SNIS para as populações não atendidas e comparando com os investimentos realizados em 2010 resulta no Quadro 16.

 

Segundo o destino da aplicação, há duas categorias no SNIS (“despesas capitalizáveis” e “outros”) que se aplicam a ambos os serviços, água e esgotos. Dessa forma, para a análise ora realizada procedeu-se à redistribuição ponderada dos recursos de forma a que fossem enquadrados em duas únicas categorias: recursos aplicados em água e recursos aplicados em esgotos. A partir daí calculou-se a participação de cada região no montante aplicado em todo o país.

 

Em relação ao déficit, adotou-se a população urbana não atendida com rede de distribuição de água e com rede coletora de esgotos e, a partir delas, fez-se o cálculo da participação de cada região no déficit do país para as áreas urbanas.

 

 

Sob a ótica analisada é possível concluir que a aplicação dos recursos nem sempre corresponde às reais necessidades apontadas pelos déficits. Ou seja, na região em que há o segundo maior déficit relativo em água (Norte) ocorre o menor nível de investimentos. De outro lado, a proporção de investimentos realizados no Sudeste é 2,3 vezes superior ao déficit relativo. Nos serviços de esgotos estas duas regiões também apresentam posições bastante opostas quanto à proporção do déficit de atendimento e do respectivo montante de investimentos realizados. Enquanto que a região Norte apresenta um déficit relativo 3,9 vezes maior que a proporção de investimentos, o Sudeste apresenta uma proporção de investimentos 2,1 vezes maior que o déficit relativo.

 

Cabe destacar que, pode não haver relação direta entre a proporção de recursos disponibilizados para investimentos e a efetiva aplicação dos mesmos. De fato, muitos fatores fazem com que, mesmo tendo havido disponibilidade de recursos para determinado Estado ou Município os mesmos não são aplicados ou o são em ritmo muito lento. É de amplo conhecimento no setor saneamento brasileiro os problemas enfrentados com a falta ou má qualidade de projetos, com a dificuldade para obter licenciamento ambiental e também para conseguir a regularização dos terrenos em que serão construídas as unidades operacionais dos sistemas projetados. Além disso, há exemplos de baixa capacidade institucional para realizar as licitações das obras e ainda, muitas vezes, depois de contratadas as obras, dificuldades de diversas naturezas para a sua execução dentro dos prazos programados. Tais situações ocorrem em escalas diferentes nos Estados e Municípios brasileiros fazendo com que o ritmo de execução dos empreendimentos seja diferente e acarrete a aplicação desproporcional dos recursos frente aos déficits, conforme demonstrado no Quadro 16.

 

Mas, de outro lado, em que pese as ponderações anteriores, o resultado da análise deve ser visto como alerta para a necessidade de uma avaliação mais aprofundada do assunto, de forma a contribuir para que os investimentos alcancem efetivamente as regiões de maior déficit relativo.

 

Postado  em 17/07/2012 às 13:19 hs.