Novo conceito de déficit em saneamento básico, segundo o PLANSAB


Informações pesquisadas na Internet. SaneamentoWeb não se responsabiliza pelos dados informados. Interessados devem certificar as informações diretamente com as fontes citadas.

 

Fonte: www.cidades.gov.br, extraído em 19/07/2012 às 07:05 hs.

 

Observação: extraído do documento "Plano Nacional de Saneamento Básico - PLANSAB - Proposta de Plano", Brasília, abril de 2011. As referências citadas no texto podem ser vistos no referido documento (http://www.cidades.gov.br/index.php/plano-nacional-de-saneamento-basico-plansab)

 

Para a caracterização do déficit em saneamento básico no Brasil foi adotada maior amplitude conceitual, conduzindo à necessidade de construção de uma definição que contemplasse, além da infraestrutura implantada, os aspectos socioeconômicos e culturais e, também, a qualidade dos serviços ofertados ou da solução empregada, conforme definição exposta na Figura 4.1.

 

 

 

Contudo, para se expressar o conceito desenvolvido em termos de variáveis de análise e sua posterior quantificação, foi necessário adotar de forma crítica os diversos sistemas de informação e bancos de dados sobre saneamento básico disponíveis no País, uma vez que a maioria é incompleta, vários são desatualizados e cada qual é concebido com diferentes lógicas, fornecendo portanto informações sobre diferentes dimensões do déficit. Além disso, muitos deles não possuem dados de todos os municípios brasileiros, nem variáveis e indicadores apropriados para avaliação dos aspectos qualitativos da prestação dos serviços e da apropriação da tecnologia utilizada, restringindo-se, em geral, à dimensão quantitativa da oferta e da demanda dos serviços.

 

Neste capítulo, as informações trabalhadas foram geradas a partir de dados do Censo Demográfico (2000), da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB 2000 e 2008), das Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios (PNAD 2001 a 2008), do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS 2007), do Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (SISAGUA), do Sistema de Informações Gerenciais do Projeto Cisternas (SIG Cisternas) e da Secretaria Nacional 1 de Defesa Civil (SEDEC) do Ministério da Integração Nacional.

 

Para efeito da macro caracterização do déficit em abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos, operacionalizando o modelo conceitual exposto na Fig. 4.1, optou-se por uma metodologia de desenvolvimento de modelos de tendência temporal com a série histórica das PNAD 2001 a 2008, os quais foram posteriormente ajustados pelos valores do Censo Demográfico 2000. Dessa forma, entende-se que os valores obtidos são mais robustos, para a caracterização global do déficit, se comparados, por exemplo, com a opção da simples adoção dos valores da última PNAD. Essa base, embora traga os dados populacionais mais recentes, tende a não refletir muito adequadamente a situação do acesso ao saneamento básico, quando vista de forma pontual, mas aponta, perfeitamente, tendências, quando avaliadas como série temporal.

 

Dadas suas particularidades, a abordagem do componente drenagem e manejo das águas pluviais urbanas foi desenvolvida de forma distinta, baseada principalmente na proporção de municípios participantes de pesquisas que declararam a ocorrência de problemas com enchentes e inundações nos últimos anos.

 

Nas demais seções, que caracterizam os quatro componentes do saneamento básico, no entanto, as diversas bases também referidas anteriormente foram adotadas visando apreender as várias dimensões do atendimento e do déficit. Além disto, a PNAD 2008 foi extensivamente empregada, entendendo que atende plenamente o objetivo de trazer ordens de grandeza sobre as variáveis nela incluídas, bem como de permitir importantes comparações quando os dados são desagregados (como segundo macrorregiões; urbano x rural; faixas de rendimento; faixas de anos de estudo).

 

Em virtude do exposto, a Tabela 4.1 traz a caracterização adotada para atendimento e déficit, considerando os indicadores e variáveis existentes e passíveis de caracterizar o acesso domiciliar em saneamento básico. As situações que caracterizam o atendimento precário foram entendidas neste plano como déficit, visto que, apesar de não impedirem o acesso ao serviço, esse é ofertado em condições insatisfatórias ou provisórias, potencialmente comprometendo a saúde humana e a qualidade do ambiente domiciliar e do seu entorno.

 

 

 

Uma visão geral da situação do saneamento básico no Brasil é apresentada a seguir, a partir da qual são analisadas algumas variáveis que expressam as realidades e desigualdades socioeconômicas e regionais existentes no País.

 

A caracterização do déficit em saneamento básico e de práticas consideradas adequadas para o atendimento conduziu às condições estimadas na Tabela 4.2, para cada um dos componentes avaliados.

 

 

 

Observa-se que, embora a maioria da população brasileira, em 2008, tivesse acesso a condições adequadas de abastecimento de água potável e de manejo de resíduos sólidos, o déficit ainda é bastante significativo em todos os componentes do saneamento básico e representa milhões de pessoas vivendo em ambientes insalubres e expostos a diversos riscos que podem comprometer a sua saúde. Em uma perspectiva histórica, as políticas públicas não foram capazes de propiciar a universalização do acesso às soluções e aos serviços públicos de saneamento básico de qualidade, que teriam contribuído para melhorar as condições de vida desse contingente populacional, reduzindo as desigualdades sociais, e a qualidade ambiental do País.

 

Uma visão geral da situação do saneamento básico no Brasil é apresentada a seguir, a partir da qual são analisadas algumas variáveis que expressam as realidades e desigualdades socioeconômicas e regionais existentes no País.

 

Postado em 20/07/2012 às 19:03 hs.