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Fonte: www.ana.gov.br, extraído em 28/05/2011, 16:15 hs.

Objetivos

O ATLAS, coordenado pela Agência Nacional de Águas – ANA, consolida um amplo trabalho de diagnóstico e planejamento nas áreas de recursos hídricos e saneamento no Brasil, com foco na garantia da oferta de água para o abastecimento das sedes urbanas em todo o País.

Em um processo participativo e consensual, a elaboração do ATLAS contou com a mobilização de uma equipe multidisciplinar e a parceria de diversas instituições, assegurando a convergência de decisões entre as instâncias de planejamento federal, estadual e municipal e, ao mesmo tempo, a integração desejada entre a gestão do uso da água e o abastecimento urbano.

A partir dos resultados de diagnóstico detalhado, em que foram avaliados todos os mananciais e sistemas de produção de água de cada sede urbana, são indicadas as principais obras e ações de gestão para o atendimento das demandas até 2025. Adicionalmente, são indicadas ações de coleta e tratamento de esgotos necessárias para a proteção da qualidade das águas dos mananciais.

Ao abordar também os custos das soluções propostas e os arranjos institucionais mais indicados para viabilizá-las, o ATLAS se insere em um contexto mais amplo de planejamento e formulação de políticas públicas, oferecendo um portfólio de projetos e obras abrangente e disponibilizando ferramenta adequada para a tomada de decisões e a racionalização de investimentos.

Histórico

O Atlas Brasil é fruto de uma seqüência de estudos que vêm sendo desenvolvidos desde o ano de 2005 e que se iniciaram pela Região Nordeste, tiveram continuidade com a Região Sul e as Regiões Metropolitanas de todo o País e agora incluem a totalidade do território nacional, ampliando e aprimorando a primeira experiência bem-sucedida com o Atlas Nordeste para todos os 5.565 municípios brasileiros.

Entre 2005 e 2009, os Atlas Nordeste, Regiões Metropolitanas e Sul avaliaram 2.963 municípios, os quais representaram 77% da população urbana do país, conforme segue:

• Atlas Nordeste: teve sua primeira versão realizada entre 2005 e 2006, abrangendo 1.384 sedes urbanas localizadas nos nove estados da Região Nordeste e no norte de Minas Gerais (bacias dos rios Pardo, Mucuri, Jequitinhonha e São Francisco). Entre 2007 e 2009 o estudo foi complementado, alcançando 1.892 municípios.
• Atlas Regiões Metropolitanas: elaborado entre 2007 e 2009, abrangeu todas as regiões metropolitanas, regiões integradas de desenvolvimento, capitais e cidades com mais de 250 mil habitantes, totalizando 430 municípios, os quais reúnem cerca de 94 milhões de habitantes (60% da população urbana do país).
• Atlas Sul: desenvolvido entre 2007 e 2009, envolveu todas as sedes urbanas dos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, totalizando 789 municípios e cerca de 13,5 milhões de habitantes.

A partir de 2009, o Atlas Brasil efetuou a revisão e a atualização dos dados dessas publicações além de complementar os trabalhos já realizados com o estudo do universo remanescente de 2.602 sedes municipais situadas nos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, São Paulo e Tocantins.

Metodologia

A elaboração dos estudos do Atlas Brasil teve por pressuposto básico a interação com os estados e municípios, desde a fase de coleta de dados até a etapa de identificação e consolidação de alternativas técnicas.

Foram envolvidos centenas de técnicos e representantes de órgãos federais, estaduais e municipais, órgãos gestores, comitês e agências de bacias hidrográficas, prestadores de serviços de saneamento, entre outros, primando pela convergência de decisões e pela integração desejada entre a gestão do uso da água e o abastecimento populacional urbano. No âmbito federal, destacou-se o envolvimento e a articulação com o Ministério das Cidades (Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental), Ministério da Integração Nacional (Secretaria de Infraestrutura Hídrica e DNOCS) e FUNASA, executores das ações de saneamento, além do Ministério do Planejamento e da Casa Civil.

De modo geral, a elaboração do Atlas Brasil, coordenado pela Superintendência de Planejamento de Recursos Hídricos da ANA, compreendeu a realização de quatro grandes blocos de atividades:

• Oferta de água e demandas, compreendendo estudos de projeções demográficas e estimativa de demandas; coleta e análise de dados relacionados com os mananciais e unidades dos sistemas de produção de água; análise e desenvolvimento de estudos hidrológicos e hidrogeológicos detalhados para definição de disponibilidades hídricas; e consolidação do quadro atual da oferta de água para cada sede municipal;
• Diagnóstico, incluindo o balanço hídrico dos mananciais e a avaliação da capacidade dos sistemas produtores de água em face das demandas previstas, resultando na identificação de necessidades de investimentos;
• Planejamento, definido em conjunto com os parceiros institucionais, compreendendo a análise de estudos e projetos preexistentes e a avaliação e seleção de alternativas técnicas, com respectivos custos, para o aproveitamento de novos mananciais e adequação de sistemas de produção de água. Nesse bloco, foram definidas também ações de coleta e tratamento de esgotos voltadas para a proteção dos mananciais; e
• Estratégias de Implementação, apresentando recomendações para a viabilização dos projetos e para o financiamento das intervenções previstas no portifólio de obras e investimentos resultante do desenvolvimento das atividades.

Em cada bloco, estudos técnicos de apoio foram desenvolvidos com base em metodologias específicas, tendo, como suporte para a sistematização dos dados e realização das análises necessárias, um Banco de Dados Georreferenciado e um Sistema de Informação Geográfica – SIG. O SIG Atlas, modelado e concebido originalmente para os estudos, foi sendo carregado e aperfeiçoado ao longo dos trabalhos, cujos resultados são disponibilizados ao público nesse site.

Síntese por Regiões Geográficas, Estados e Brasil

Acesse o arquivo anexo (atlas_ana_agua_regioes.xls).

Postado em 28/05/2011, às 17:53 hs.