2º. Curso de Atualização em Direito e Administração de Águas no Brasil

Informações pesquisadas na internet. SaneamentoWeb colabora na difusão e não se responsabiliza pela programação, datas, locais de realização, conteúdo e demais informações pertinentes ao curso. Interessados devem certificar as informações diretamente com a entidade promotora.

 

 

Fonte: www.acquacon.com.br, extraído em 25/05/2011, às 12:23 hs.

 

ENTIDADE PROMOTORA:

ACQUA CONSULTORIA
Rua Dr Candido Espinheira, 560 cj 32
CEP: 05004 000 - São Paulo – SP

 

SITE:

http://www.acquacon.com.br/direitodeaguas/index.php

 

LOCAL:

Hotel Riema Paulista Classic, Rua Bela Cintra, 672.
Próximo à Estação Consolação do Metro e de vários pontos de alimentação.
Horário: das 8h00 às 12h00, e das 14h00 às 18h00, com carga horária total de 24 horas.

 

DATA:

09 a 11 de agosto de 2011 –

 

PALESTRANTE:

CID TOMANIK POMPEU

www.cidtomanikpompeu.com.br

 

CONTATO:

11 3868 0726

info@acquacon.com.br

 

TOPICOS:

1.    CONCEITOS PRELIMINARES:
       - PESSOA PERANTE O DIREITO
       - SOCIEDADES, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES
       - CLASSIFICAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS PÚBLICAS
       - ÓRGÃOS PÚBLICOS
       - HIERARQUIA DAS NORMAS LEGAIS
2.    O DIREITO DE ÁGUAS E SUAS FONTES
3.    AS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS ANTERIORES A 1988
4.    A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988:
       - A DISTRIBUIÇÃO CONSTITUCIONAL DE COMPETÊNCIAS
       - A CLASSIFICAÇÃO E O DOMÍNIO DAS ÁGUAS
5.    OS BENS PÚBLICOS NO DIREITO BRASILEIRO
6.    A OUTORGA DO DIREITO DE USO DAS ÁGUAS PÚBLICAS
7.    O DIREITO AMBIENTAL
8.    O CÓDIGO DE ÁGUAS E A LEGISLAÇÃO SUPLETIVA E COMPLEMENTAR
9.    AS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
10.  A POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS
11.  A GESTÃO DAS ÁGUAS: QUANTIDADE – QUALIDADE - USOS
12.  A COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DAS ÁGUAS PÚBLICAS
13.  A FLORA E A FAUNA AQUÁTICAS
14.  AS AÇÕES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE
15.  O SANEAMENTO BÁSICO
16.  AS ÁGUAS EM TERRAS INDÍGENAS
17. DISTINÇÃO ENTRE O DIREITO DE ÁGUAS E O DIREITO AMBIENTAL
18.  O SISTEMA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS:
       - O CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS
       - A SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E AMBIENTE URBANO (SRHU)
       - A AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (ANA)
       - OS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS
       - OS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS
       - AS AGÊNCIAS DE ÁGUA OU DE BACIA
       - AS ENTIDADES DELEGATÁRIAS
19.  AS CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS E A LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL
20.  A LEGISLAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL
21.  O PODER JUDICIÁRIO E O MINISTÉRIO PÚBLICO
22.  ESTUDO DE CASOS

 

PROGRAMA:

 

09.08.2011 - Terça-feira

08:00 - 08:15

- APRESENTAÇÃO DO CURSO
– CONCEITOS PRELIMINARES: - PESSOA PERANTE O DIREITO – SOCIEDADES, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES – CLASSIFICAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS PÚBLICAS – ÓRGÃOS PÚBLICOS – HIERARQUIA DAS NORMAS LEGAIS

08:15 - 08:45

- PRÉ-TESTE

08:45 - 10:00

– O DIREITO DE ÁGUAS E SUAS FONTES
- AS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS ANTERIORES A 1988

10:00 - 10:15

- INTERVALO

10:15 - 11:00

- A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

11:00 - 12:00

- A DISTRIBUIÇÃO CONSTITUCIONAL DE COMPETÊNCIAS

14:00 - 14:45

- OS BENS PÚBLICOS NO DIREITO BRASILEIRO

14:45 - 16:00

- A CLASSIFICAÇÃO E O DOMÍNIO DAS ÁGUAS

16:00 - 16:15

- INTERVALO

16:15 - 17:00

– A OUTORGA DO DIREITO DE USO DAS ÁGUAS PÚBLICAS

17:00 - 17:30

- A DISTINÇÃO ENTRE O DIREITO DE ÁGUAS E O DIREITO AMBIENTAL

17:30 - 18:00

- PÓS-TESTE

 

10.08.2010 - Quarta-feira

08:00 - 08:15

- PRÉ-TESTE

08:15 - 09:30

- O CÓDIGO DE ÁGUAS E A LEGISLAÇÃO SUPLETIVA E COMPLEMENTAR

09:30 - 10:00

– AS ÁGUAS SUBTERRANEAS
- A POLÍTICA NACIONAL DE IRRIGAÇÃO

10:00 - 10:15

- INTERVALO

10:15 - 11:00

- A POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS

11:00 - 12:00

– A GESTÃO DAS ÁGUAS: QUANTIDADE – QUALIDADE – USOS

14:00 - 15:30

- A COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DAS ÁGUAS PÚBLICAS

15:30 - 16:00

- A FLORA E A FAUNA AQUÁTICAS
– AS AÇÕES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE

16:00 - 16:15

- INTERVALO

16:15 - 17:30

- O SANEAMENTO AMBIENTAL
- AS ÁGUAS EM TERRAS INDÍGENAS

17:30 - 18:00

- PÓS-TESTE

 

11.08.2011 - Quinta-feira

08:00 - 08:30

– O SISTEMA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS

08:30 - 09:00

– O CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS - CNRH

09:00 - 09:30

- A SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E AMBIENTE URBANO - SRHU
- A AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS – ANA

09:30 - 10:00

- OS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS
- AS AGÊNCIAS DE ÁGUA OU DE BACIA
– OS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS
– AS ENTIDADES DELEGATÁRIAS

10:00 - 10:15

- INTERVALO

10:15 - 10:45

- AS CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS E A LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL

10:45 - 11:15

- A LEGISLAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL

11:15 - 12:00

- O PODER JUDICIÁRIO E O MINISTÉRIO PÚBLICO

14:00 - 15:00

- ESTUDO DE CASOS - CASO 1 - GRUPO 1

15:00 - 16:00

- ESTUDO DE CASOS - CASO 2 - GRUPO 2

16:00 - 16:15

- INTERVALO

16:15 - 17:15

- ESTUDO DE CASOS - CASO 3 - GRUPO 3

17:15 - 18:00

- ENCERRAMENTO

 

 

PAGAMENTO:

 

VAGAS LIMITADAS

 

Formas de pagamento: boleto bancário e nota de empenho*

 

PERÍODO

INVESTIMENTO

Até 15/06/2011

R$ 1.200,00

A partir de 16/06/2011

R$ 1.400,00

 

INCLUI:

A inscrição inclui o livro: DIREITO DE ÁGUAS NO BRASIL, 2ª EDIÇÃO, ERT/SP 2010, os testes aplicados durante o curso e suas avaliações, assim como o resumo das apresentações a serem fornecidas em formato digital aos participantes.

 

Estão incluídos também os almoços e os coffee-breaks nos três dias de curso.

Obs. A realização do Curso está condicionada a um número mínimo de inscritos.

 

INSTRUÇÕES:

Já participou de outros eventos organizados pela Acqua Consultoria - Faça seu "login", selecione o menu Inscrições do Curso, preencha os dados solicitados e apenas finalize.

 

Não participou de eventos organizados pela Acqua Consultoria - Acesse o site e registre-se preenchendo o formulário Com isso, haverá a inscrição automática no sistema, bastando escolher o menu Inscrição do Curso e preencher os demais dados solicitados.

 

Desconto de 10% (dez porcento) para entidades que inscreverem dez ou mais participantes.

 

Após o dia 03/08/11 as inscrições somente poderão ser feitas no local do Curso.

 

IMPORTANTE:

Se a Nota de Empenho não tiver sido efetivamente paga, com envio de comprovante via e-mail: info@acquacon.com.br ou fax (11) 3868-0727, o inscrito deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição e será reembolsado quando a instituição comprovar que pagou.

 

Caberá ao participante interessado o pagamento da taxa de inscrição, no momento de retirada do material na Secretaria, se a Nota de Empenho não tiver sido comprovadamente paga até aquele momento.

Cancelamentos - Serão aceitos somente com antecedência de até 30 dias mediante retenção de 30% sobre o total a pagar.

 

INSCRICAO:

http://www.acquacon.com.br/intranet/login.asp?idevento=0

 

 

Postado em 26/05/2011 às 20:37 hs.