SaneamentoWeb

Informações pesquisadas na internet. SaneamentoWeb colabora na difusão e não se responsabiliza pela programação, datas, locais de realização, conteúdo e demais informações pertinentes ao curso. Interessados devem certificar as informações diretamente com a entidade promotora.

Fonte: www.acquacon.com.br, extraído em 25/05/2011, às 12:23 hs.

ENTIDADE PROMOTORA:

ACQUA CONSULTORIA
Rua Dr Candido Espinheira, 560 cj 32
CEP: 05004 000 - São Paulo – SP

SITE:

http://www.acquacon.com.br/direitodeaguas/index.php

LOCAL:

Hotel Riema Paulista Classic, Rua Bela Cintra, 672.
Próximo à Estação Consolação do Metro e de vários pontos de alimentação.
Horário: das 8h00 às 12h00, e das 14h00 às 18h00, com carga horária total de 24 horas.

DATA:

09 a 11 de agosto de 2011 –

PALESTRANTE:

CID TOMANIK POMPEU

www.cidtomanikpompeu.com.br

CONTATO:

11 3868 0726

info@acquacon.com.br

TOPICOS:

1.    CONCEITOS PRELIMINARES:
       - PESSOA PERANTE O DIREITO
       - SOCIEDADES, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES
       - CLASSIFICAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS PÚBLICAS
       - ÓRGÃOS PÚBLICOS
       - HIERARQUIA DAS NORMAS LEGAIS
2.    O DIREITO DE ÁGUAS E SUAS FONTES
3.    AS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS ANTERIORES A 1988
4.    A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988:
       - A DISTRIBUIÇÃO CONSTITUCIONAL DE COMPETÊNCIAS
       - A CLASSIFICAÇÃO E O DOMÍNIO DAS ÁGUAS
5.    OS BENS PÚBLICOS NO DIREITO BRASILEIRO
6.    A OUTORGA DO DIREITO DE USO DAS ÁGUAS PÚBLICAS
7.    O DIREITO AMBIENTAL
8.    O CÓDIGO DE ÁGUAS E A LEGISLAÇÃO SUPLETIVA E COMPLEMENTAR
9.    AS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
10.  A POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS
11.  A GESTÃO DAS ÁGUAS: QUANTIDADE – QUALIDADE - USOS
12.  A COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DAS ÁGUAS PÚBLICAS
13.  A FLORA E A FAUNA AQUÁTICAS
14.  AS AÇÕES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE
15.  O SANEAMENTO BÁSICO
16.  AS ÁGUAS EM TERRAS INDÍGENAS
17. DISTINÇÃO ENTRE O DIREITO DE ÁGUAS E O DIREITO AMBIENTAL
18.  O SISTEMA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS:
       - O CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS
       - A SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E AMBIENTE URBANO (SRHU)
       - A AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (ANA)
       - OS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS
       - OS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS
       - AS AGÊNCIAS DE ÁGUA OU DE BACIA
       - AS ENTIDADES DELEGATÁRIAS
19.  AS CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS E A LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL
20.  A LEGISLAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL
21.  O PODER JUDICIÁRIO E O MINISTÉRIO PÚBLICO
22.  ESTUDO DE CASOS

PROGRAMA:

09.08.2011 - Terça-feira

10.08.2010 - Quarta-feira

11.08.2011 - Quinta-feira

PAGAMENTO:

VAGAS LIMITADAS

Formas de pagamento: boleto bancário e nota de empenho*

INCLUI:

A inscrição inclui o livro: DIREITO DE ÁGUAS NO BRASIL, 2ª EDIÇÃO, ERT/SP 2010, os testes aplicados durante o curso e suas avaliações, assim como o resumo das apresentações a serem fornecidas em formato digital aos participantes.

Estão incluídos também os almoços e os coffee-breaks nos três dias de curso.

Obs. A realização do Curso está condicionada a um número mínimo de inscritos.

INSTRUÇÕES:

Já participou de outros eventos organizados pela Acqua Consultoria - Faça seu "login", selecione o menu Inscrições do Curso, preencha os dados solicitados e apenas finalize.

Não participou de eventos organizados pela Acqua Consultoria - Acesse o site e registre-se preenchendo o formulário Com isso, haverá a inscrição automática no sistema, bastando escolher o menu Inscrição do Curso e preencher os demais dados solicitados.

Desconto de 10% (dez porcento) para entidades que inscreverem dez ou mais participantes.

Após o dia 03/08/11 as inscrições somente poderão ser feitas no local do Curso.

IMPORTANTE:

Se a Nota de Empenho não tiver sido efetivamente paga, com envio de comprovante via e-mail: info@acquacon.com.br ou fax (11) 3868-0727, o inscrito deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição e será reembolsado quando a instituição comprovar que pagou.

Caberá ao participante interessado o pagamento da taxa de inscrição, no momento de retirada do material na Secretaria, se a Nota de Empenho não tiver sido comprovadamente paga até aquele momento.

Cancelamentos - Serão aceitos somente com antecedência de até 30 dias mediante retenção de 30% sobre o total a pagar.

INSCRICAO:

http://www.acquacon.com.br/intranet/login.asp?idevento=0

Postado em 26/05/2011 às 20:37 hs.