Curso: Estruturação e Implantação de Consórcios Públicos de Saneamento Básico

Curso Gratuito

 

Informações pesquisadas na internet. SaneamentoWeb colabora na difusão e não se responsabiliza pela programação, datas, locais de realização, conteúdo e demais informações pertinentes ao evento. Interessados devem certificar as informações diretamente com a entidade promotora.

 

Fonte: recebido por e-mail, em 20/05/2012.

 

Realização: FUNASA/ASSEMAE

Data: 18 a 22 de junho de 2012

Local: Brasília/DF

Informações e Inscrições: cursos@assemae.org.br ou (61) 3325-7592 / 3322-5911

 

 

O curso terá duração de 32 horas/aula iniciando-se na segunda-feira às 14 horas e terminando na sexta-feira às 12 horas. Serão abordados a gestão associada e a prestação regionalizada dos serviços de saneamento básico. Serão apresentadas as etapas da constituição de consórcios públicos, assim como a gestão administrativa, técnica e financeira dos mesmos. Serão ainda discutidas as Leis de Consórcios, de Saneamento Básico, a Política Nacional de Resíduos Sólidos e seus decretos regulamentadores. Os conteúdos do curso estão consoantes com o Plano Nacional de Saneamento Básico.

 

O curso será dirigido aos gestores e técnicos da área de saneamento básico e de planejamento dos municípios prioritariamente com população inferior a 50.000 habitantes, técnicos das Superintendências Estaduais da FUNASA e demais interessados na área de saneamento. Serão ainda aceitos representantes de municípios de médio e grande porte, de órgãos estaduais, de movimentos sociais, entre outros no caso de não preenchimento das vagas prioritárias.

 

Ao final do curso os participantes serão capazes de aplicar a metodologia de constituição e implantação de consórcios públicos de saneamento básico. Aprenderão a identificar as diversas iniciativas para o cumprimento da legislação nacional sobre o tema e verão exemplos de consórcios de resíduos sólidos e de regulação e fiscalização dos serviços.

 

Instrutores:

Heliana Kátia Tavares Campos – Engenheira Civil

Wladimir Ribeiro - Advogado

 

 

Postado em 29/05/2012 às 22:37 hs.