Curso: Gestão Estratégica de Recursos Hídricos Voltada aos Usuários - Impactos e Oportunidades


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Fonte: www.agua.org.br (Consórcio PCJ), extraído em 05/06/2012 às 18:38 hs.

 

Data: 21 a 23 de agosto de 2012

 

Local: Hotel Nacional Inn, Av. Benedicto Campos, 35 - Jardim do Trevo - CEP 13030-100 - Campinas/SP

 

Realização: Consórcio PCJ

 

OBJETIVO DO CURSO

Capacitar os participantes em gestão de recursos hídricos, a fim de apresentar a nova relação que os usuários de recursos hídricos necessitam ter com o insumo água e as estruturas institucionais, nos seus aspectos econômicos, técnicos, administrativos e legais, além de ampliar o processo articulação, mobilização entre os setores.

 

CURSO DESENVOLVIDO PARA:

Usuários públicos e privados de recursos hídricos, organismos gestores, Empresários, Dirigentes, Diretores, Gerentes, Operadores e Responsáveis pelas áreas industriais, gestão de utilidades e de meio ambiente, relações institucionais, universidades e representantes da sociedade civil.

 

Programa:

 

1º DIA - MANHÃ

MÓDULO I - PANORAMA DOS RECURSOS HÍDRICOS

·         O conceito de gestão de recursos hídricos

·         Aspectos institucionais em âmbito mundial e nacional

·         O modelo brasileiro de gestão dos recursos hídricos

·         Os conflitos pelo uso dos recursos hídricos e garantia do balanço hídrico

MÓDULO II - PANORAMA DOS RECURSOS HÍDRICOS

·         Os usos múltiplos da água como fator de sustentabilidade do desenvolvimento nacional

·         A mobilização da sociedade e a criação de estruturas institucionais

·         Retrospectiva e antecedentes da gestão dos recursos hídricos na realidade brasileira

·         Cenários e tendências

 

1º DIA - TARDE

MÓDULO III - A GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

·         O modelo Alemão de gestão dos recursos hídricos

·         O modelo Espanhol de gestão dos recursos hídricos

·         O modelo Frances de gestão dos recursos hídricos

·         A América Latina e seus contrastes na gestão dos recursos hídricos

·         As interfaces da gestão dos recursos hídricos com outros setores

MÓDULO IV - ASPECTOS LEGAIS, INSTITUCIONAIS E ADMINISTRATIVOS (3 horas/aula)

·         A evolução legal e os conceitos consolidados

·         Os marcos legais e institucionais ligados aos recursos hídricos

·         Os consensos versus as discussões

·         Os desafios a implementação do marco nacional nos estados, municípios e setores

 

2º DIA - MANHÃ

MÓDULO V - POLÍTICA PÚBLICA BRASILEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS

·         A Lei n.º 9433/97 - Política Nacional de Recursos Hídricos e a Lei 7663/91

o    Os Fundamentos e princípios

o    Os Objetivos

o    As Diretrizes de Ação

o    Panorama e experiências de implantação nos Estados Brasileiros

o    Os aprendizados e desafios

o    O Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos no Brasil

MÓDULO VI - OS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

·         Planos de Recursos Hídricos ou Planos de Bacias – Conceitos, estudos de casos e experiências

·         Enquadramento dos Corpos d'Água – Conceitos, estudos de casos e experiências

 

2º DIA - TARDE

MÓDULO VII - OS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

·         Outorgas de Direito de Uso dos Recursos Hídricos - Conceitos, estudos de casos e experiências

·         Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos - Conceitos, estudos de casos e experiências

·         Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos - Conceitos, estudos de casos e experiências

·         Outros instrumentos de apoio a implantação da PNRH

MÓDULO VIII - ESTRATÉGIAS DE PARTICIPAÇÃO E REPRESENTAÇÃO DOS SEGMENTOS NA GESTÃO DESCENTRALIZADA E PARTICIPATIVA DOS RECURSOS HÍDRICOS

·         Estratégias de mobilizando e organização dos segmentos

·         A Criação de estruturas de apoio a participação efetiva

·         O estabelecimento da rede de informações

·         A captação de recursos para desenvolvimento de projetos ambientais e de recursos hídricos no setor privado

·         Busca de resultados - estratégias para ser ativo nos processos de tomadas de decisão e Novos instrumentos

3º DIA - TODO

·         Estudo do meio e visita de campo de forma dirigida (8 horas)

·         Monitoria: Equipe interna - Consórcio PCJ

·         Visita técnica de gestão de recursos hídricos e transposição de bacias hidrográficas - Sistema Cantareira

·         Haverá ônibus para translado até o local da visita técnica e retorno no hotel

 

Postado em 06/06/2012 às 19:55 hs.