VII Congresso Brasileiro de Regulação

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Fonte: www.abar.org.br; extraído em 18/07/2011, às 12: 51 hs.

 

Realização: ABAR – Associação Brasileira de regulação

Data: 20 a 23/09/2011

Local: Centro de Convenções Ulisses Guimarães – Brasília/DF

 

O Congresso

 

Regulação: caminho para o desenvolvimento sustentável

 

O VII Congresso da ABAR e a 1a EXPO/ABAR representam uma oportunidade ímpar, um verdadeiro marco divisor na regulação, capaz de inaugurar um novo patamar de qualidade no diálogo entre a sociedade e as instituições reguladoras. Os Congressos anteriores foram pautados pela qualidade do temário e da grande participação e envolvimento dos técnicos setoriais.

 

O desafio agora é exportar este debate para a sociedade, obter uma visibilidade indispensável para que os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, os membros da academia e a opinião pública em geral localizem adequadamente o papel estratégico das agências reguladoras neste processo.

 

O momento da regulação no país

 

As agências de regulação iniciam a segunda década do Século XXI desempenhando um papel cada vez mais relevante e estratégico no que tange à qualidade e a sustentabilidade do desenvolvimento nacional.

 

Este papel tende a ser ainda mais substantivo num momento em que se descortina um cenário de vigoroso crescimento econômico no Brasil.

 

Neste quadro, precisamos reforçar a percepção das mídias, dos formadores de opinião e da sociedade em geral, quanto à contribuição das agências de regulação neste processo.

 

Ao se iniciar uma nova etapa governamental, o país se prepara para debater temas estruturantes, cuja repercussão delineia e define a qualidade do futuro que desenhamos para o Brasil.

 

É neste quadro que a realização do VII Congresso Brasileiro de Regulação e da 1a Feira Brasileira de Regulação (EXPO/ABAR) ganha importância de dimensões históricas.

 

Os Grandes Temas

 

Petróleo & Combustíveis

Energia & Gás

Transportes

Saneamento e Recursos Hídricos

Telecomunicações

 

Durante três dias, serão debatidos no Congresso cinco temas específicos, em painéis que terão uma coordenação técnica estabelecida ainda em 2010 com vistas a fomentar e a canalizar o debate em torno das questões centrais de cada setor.

 

Cada um dos painéis vai contar, ainda, com a visão de um palestrante internacional, a fim de que sejam internalizadas experiências relevantes.

 

Todos os painéis trabalharão a análise da regulação setorial a partir do seguinte prisma: Qualidade da Regulação, Transparência e Participação da Sociedade – Estado da Arte, Tendências e Visão Futura.

 

Participação Internacional

 

O VII Congresso da ABAR será indiscutivelmente marcado pela qualidade e pela relevância do time de palestrantes internacionais que está sendo selecionado para o evento.

 

Cada um dos painéis e cada um dos temas básicos escolhidos terão o contraponto de experiências internacionais de sucesso.

 

Na prática, os coordenadores técnicos dos painéis vão poder promover uma profícua articulação de idéias, alinhando a contribuição dos palestrantes internacionais com o foco dos trabalhos sugeridos para os “papers” técnicos e com os debates a serem realizados no VII Congresso.

 

A proposta é antecipar este debate através das mídias específicas criadas para fomentar a troca de informações sobre o evento - Jornal da ABAR, Hot Site e Boletins Eletrônicos.

 

Temas Transversais

 

Os temas transversais, de interesse de todo o sistema regulatório, compreenderão:

 

Aspectos Institucionais e Jurídicos da Regulação:

– Regulação e Desenvolvimento de Serviços Públicos

– Controle Social da Ação Regulatória

– Modelos de Gestão – Desafio de Evolução dos Paradigmas Burocráticos

– Ouvidoria, Mediação e Arbitragem

– Aspectos Polêmicos e Atuais do Direito Regulatório

– Defesa da Concorrência

– Desafios da Comunicação

 

Qualidade da Regulação, Transparência e Participação da Sociedade:

– Análise do Impacto Regulatório

– Indicadores de Qualidade e Benchmarking

– Regulação Técnica e Econômica

– Fiscalização

– Audiências Públicas

 

I EXPO/ABAR

 

Um ambiente de valorização do papel do sistema regulatório brasileiro diante da mídia e, portanto, da sociedade. Um espaço de visibilidade onde agências reguladoras e empresas reguladas poderão apresentar o trabalho que desenvolvem a seus parceiros estratégicos, situados seja no Executivo, no Legislativo, no Judiciário, ou na academia.

 

Estas são, em essência, as funções da I EXPO/ABAR, uma Feira Institucional organizada para demonstrar o papel desempenhado pela regulação na construção do desenvolvimento social e econômico do País. São mais de sessenta estandes, estruturados em vários padrões de tamanho diferentes, com preços igualmente diferenciados.

 

Pela manhã, os estandes estarão abertos a visitas estimuladas da sociedade, através de parcerias construídas com o meio acadêmico, associações de consumidores e particularmente com a mídia, em todos os níveis. À tarde, o ambiente da feira será utilizado para aproximação, interação, confraternização e articulação de ações estratégicas entre os principais atores do mundo da regulação no País.

 

Instalada no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, numa área de 15 mil metros quadrados, a I EXPO/ABAR será um momento ímpar, no qual agências reguladoras e empresas reguladas poderão tirar grande proveito na divulgação dos trabalhos que realizam. Um palco ideal ainda para lançamento de projetos e apresentação da visão de futuro de agências e empresas, explicitando à sociedade o impacto do sistema regulatório sobre a qualidade de vida e o futuro de cada brasileiro.

 

Postado em 18/07/2011 às 13:15 hs.