VII Congresso Brasileiro de Regulação
Fonte: www.abar.org.br; extraído em 18/07/2011, às 12: 51 hs.
Realização: ABAR – Associação Brasileira de regulação
Data: 20 a 23/09/2011
Local: Centro de Convenções Ulisses Guimarães – Brasília/DF
O Congresso
Regulação: caminho para o desenvolvimento sustentável
O VII Congresso da ABAR e a 1a EXPO/ABAR representam uma oportunidade ímpar, um verdadeiro marco divisor na regulação, capaz de inaugurar um novo patamar de qualidade no diálogo entre a sociedade e as instituições reguladoras. Os Congressos anteriores foram pautados pela qualidade do temário e da grande participação e envolvimento dos técnicos setoriais.
O desafio agora é exportar este debate para a sociedade, obter uma visibilidade indispensável para que os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, os membros da academia e a opinião pública em geral localizem adequadamente o papel estratégico das agências reguladoras neste processo.
O momento da regulação no país
As agências de regulação iniciam a segunda década do Século XXI desempenhando um papel cada vez mais relevante e estratégico no que tange à qualidade e a sustentabilidade do desenvolvimento nacional.
Este papel tende a ser ainda mais substantivo num momento em que se descortina um cenário de vigoroso crescimento econômico no Brasil.
Neste quadro, precisamos reforçar a percepção das mídias, dos formadores de opinião e da sociedade em geral, quanto à contribuição das agências de regulação neste processo.
Ao se iniciar uma nova etapa governamental, o país se prepara para debater temas estruturantes, cuja repercussão delineia e define a qualidade do futuro que desenhamos para o Brasil.
É neste quadro que a realização do VII Congresso Brasileiro de Regulação e da 1a Feira Brasileira de Regulação (EXPO/ABAR) ganha importância de dimensões históricas.
Os Grandes Temas
Petróleo & Combustíveis
Energia & Gás
Transportes
Saneamento e Recursos Hídricos
Telecomunicações
Durante três dias, serão debatidos no Congresso cinco temas específicos, em painéis que terão uma coordenação técnica estabelecida ainda em 2010 com vistas a fomentar e a canalizar o debate em torno das questões centrais de cada setor.
Cada um dos painéis vai contar, ainda, com a visão de um palestrante internacional, a fim de que sejam internalizadas experiências relevantes.
Todos os painéis trabalharão a análise da regulação setorial a partir do seguinte prisma: Qualidade da Regulação, Transparência e Participação da Sociedade – Estado da Arte, Tendências e Visão Futura.
Participação Internacional
O VII Congresso da ABAR será indiscutivelmente marcado pela qualidade e pela relevância do time de palestrantes internacionais que está sendo selecionado para o evento.
Cada um dos painéis e cada um dos temas básicos escolhidos terão o contraponto de experiências internacionais de sucesso.
Na prática, os coordenadores técnicos dos painéis vão poder promover uma profícua articulação de idéias, alinhando a contribuição dos palestrantes internacionais com o foco dos trabalhos sugeridos para os “papers” técnicos e com os debates a serem realizados no VII Congresso.
A proposta é antecipar este debate através das mídias específicas criadas para fomentar a troca de informações sobre o evento - Jornal da ABAR, Hot Site e Boletins Eletrônicos.
Temas Transversais
Os temas transversais, de interesse de todo o sistema regulatório, compreenderão:
Aspectos Institucionais e Jurídicos da Regulação:
– Regulação e Desenvolvimento de Serviços Públicos
– Controle Social da Ação Regulatória
– Modelos de Gestão – Desafio de Evolução dos Paradigmas Burocráticos
– Ouvidoria, Mediação e Arbitragem
– Aspectos Polêmicos e Atuais do Direito Regulatório
– Defesa da Concorrência
– Desafios da Comunicação
Qualidade da Regulação, Transparência e Participação da Sociedade:
– Análise do Impacto Regulatório
– Indicadores de Qualidade e Benchmarking
– Regulação Técnica e Econômica
– Fiscalização
– Audiências Públicas
I EXPO/ABAR
Um ambiente de valorização do papel do sistema regulatório brasileiro diante da mídia e, portanto, da sociedade. Um espaço de visibilidade onde agências reguladoras e empresas reguladas poderão apresentar o trabalho que desenvolvem a seus parceiros estratégicos, situados seja no Executivo, no Legislativo, no Judiciário, ou na academia.
Estas são, em essência, as funções da I EXPO/ABAR, uma Feira Institucional organizada para demonstrar o papel desempenhado pela regulação na construção do desenvolvimento social e econômico do País. São mais de sessenta estandes, estruturados em vários padrões de tamanho diferentes, com preços igualmente diferenciados.
Pela manhã, os estandes estarão abertos a visitas estimuladas da sociedade, através de parcerias construídas com o meio acadêmico, associações de consumidores e particularmente com a mídia, em todos os níveis. À tarde, o ambiente da feira será utilizado para aproximação, interação, confraternização e articulação de ações estratégicas entre os principais atores do mundo da regulação no País.
Instalada no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, numa área de 15 mil metros quadrados, a I EXPO/ABAR será um momento ímpar, no qual agências reguladoras e empresas reguladas poderão tirar grande proveito na divulgação dos trabalhos que realizam. Um palco ideal ainda para lançamento de projetos e apresentação da visão de futuro de agências e empresas, explicitando à sociedade o impacto do sistema regulatório sobre a qualidade de vida e o futuro de cada brasileiro.
Postado em 18/07/2011 às 13:15 hs.