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Fonte: www.cidades,.gov.br, extraído em 16/06/2001, às 06:03 hs.

A Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA) do Ministério das Cidades está selecionando empreendimentos na área de saneamento, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2, para o grupo 3, com recursos financiados.

As modalidades a serem atendidas nesta seleção são: Abastecimento de água; Esgotamento sanitário.

O cadastramento de cartas consultas estará disponível de 15/06/2011 a 15/07/2011 no site do Ministério das Cidades.

Acesse os arquivos anexos, com os documentos listados abaixo.

Grupo 3 / PAC 2

Cadastro de Cartas Consulta

Normativos 2011 - Financiamento:

Instrução Normativa Nº 02, de 02 de janeiro de 2011
Regulamenta os procedimentos e as disposições relativos às operações de crédito no âmbito do Programa SANEAMENTO PARA TODOS – MUTUÁRIOS PÚBLICOS, instituído pela Resolução nº 476, de 31 de maio de 2005 e alterada pela Resolução n° 647, de 14 de dezembro de 2010, do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, com suas alterações e aditamentos

Instrução Normativa nº 24, de 14 de junho de 2011 - Processo seletivo para Grupo 3
Regulamenta, no âmbito do Ministério das Cidades, o Processo Seletivo Simplificado para contratação relativa aos exercícios de 2011 e 2012 de operações de crédito para a execução de ações de saneamento básico a que se refere o art. 9º-B da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, do Conselho Monetário Nacional, e suas alterações e aditamentos – Mutuários Públicos

Diretrizes:

Diretrizes para o Trabalho Sócio Ambiental

Diretrizes para Elaboração de Projetos de Engenharia

Modelos:

Modelo dos Termos de Compromisso e Anuência

Perguntas e respostas:

Perguntas e Respostas

Fale Conosco:

Financiamento/ MCidades
FUNASA

Manuais de preenchimento de Cartas Consulta

1) Financiamento
Abastecimento de Água
Esgotamento Sanitário

Relação dos Municípios

Grupo 3

Postado em 16/06/2011 às 07:01 hs.